Na última sexta-feira (25), o Movimento Famílias pelo Clima – coletivo que reúne mães, pais, avós, tias e tios, madrinhas e padrinhos para assegurar um futuro climaticamente seguro para as nossas crianças, adolescentes e jovens – protocolou ação contra o Governo do estado de São Paulo, questionando a destinação de bilhões de reais para a indústria automotiva sem contrapartida climática. No mesmo dia, houve a Ação Mundial Pelo Clima, iniciativa do Fridays for Future que convoca atos para chamar a atenção dos governos e da sociedade para a urgência climática.
“Minha filha de 11 anos tem me questionado por que os adultos não estão fazendo nada para impedir a crise climática, que já está gerando consequências diretas na vida dela. O que eu respondo pra ela?”, questiona Clara Ramos, representante do movimento e mãe de duas meninas. “Não posso mais ficar de braços cruzados esperando que as nossas lideranças façam alguma coisa, pois já percebemos que elas não vão fazer, pelo menos não na urgência necessária”, aponta a ativista.
A ação, protocolada na 6ª na Vara da Fazenda Pública do Foro Central de São Paulo, questiona o descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas no âmbito do programa IncentivAuto, que prevê a concessão de financiamento de no mínimo R$ 1 bilhão para expansão de fábricas de veículos automotivos no estado, com desconto de 25% para pagamento antecipado quando o empréstimo for superior a R$ 10 bilhões. Em contrapartida aos recursos públicos utilizados, as empresas devem criar apenas 400 empregos – montante insignificante diante, por exemplo, das 340 mil vagas de emprego fechadas no estado no primeiro semestre deste ano devido à pandemia.A expectativa do Movimento é que o Governo de São Paulo apresente provas de que os projetos financiados pelo IncentivAuto incluem medidas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), de adaptação aos impactos das mudanças do clima e de implementação de tecnologias menos poluentes, como prevê a política climática do estado.
Para Pedro Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta, é fundamental que a sociedade e as famílias exijam que o Estado cumpra a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em ações como essa, especialmente considerando que a exposição de gestantes e bebês à poluição agrava o risco de mortalidade fetal e infantil, além de outras complicações na saúde como crises respiratórias agudas e pneumonia. “Incentivar a indústria automobilística sem garantir o controle e diminuição de emissões de poluentes desse setor é fechar os olhos para a saúde e morte de nossas crianças pela poluição, em um evidente descumprimento do artigo 227 da Constituição Federal que determina a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes em todas os planos e políticas do Estado e das empresas ”, argumenta o advogado.