Imagem de um garoto correndo descalço

Mais de 60 entidades da sociedade civil assinaram um manifesto solicitando que o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em especial da Presidência, seja pautada pelo compromisso com a garantia dos direitos humanos e tenha sempre presente o princípio de que todas as pessoas possuem direitos básicos inalienáveis que devem ser tutelados pelo Estado e protegidos pelas comunidades nacional e internacional.

As entidades defendem que a CDHM precisa ser dentro da Câmara o lugar da garantia dos direitos fundamentais, de segmentos sociais vulneráveis e das minorias. A Comissão tem como ação fundamental proteger os direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais, sexual e reprodutivo.

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Espera-se também que os parlamentares nomeados para a Comissão mantenham abertos os canais de diálogos com a sociedade civil e garantam a continuidade do espaço como de reafirmação e defesa da plurietnicidade, multiculturalidade e diversidade religiosa existente no Brasil, respeitando a luta histórica dos brasileiros pelos direitos humanos, igualdade e não discriminação por qualquer natureza.

O Instituto Alana, que tem como missão “honrar a criança” e aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância, assinou o manifesto divulgado em 28 de março de 2016 por acreditar na importância da Comissão como um espaço fundamental na proteção dos direitos humanos das crianças.

Leia o documento na íntegra.

Foto: Via Flickr