A pandemia exigiu que medidas sanitárias fossem tomadas para assegurar a saúde de toda a população, dentre elas o distanciamento social e a suspensão de atividades escolares; também modificou a prestação de serviços da rede socioassistencial e de organizações comunitárias. Porém, junto de tais medidas, um outro desafio se apresenta quando pensamos na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes: as denúncias de violência sexual e violência doméstica, por exemplo, têm crescido nesse período.
Em razão disso, e pela prevenção das violências e fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes durante a pandemia de Covid-19, na última segunda-feira (6), a Rede Temática de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente divulgou posicionamento alertando para a consequente intensificação de vulnerabilidades e o aprofundamento das desigualdades nesse contexto.
O documento cita as Recomendações do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e adolescentes (Conanda) para proteção integral a crianças e adolescentes durante a pandemia. Também reforça a necessidade de manter o funcionamento dos Conselhos Tutelares e demais serviços da rede de proteção; promover a divulgação de canais de denúncia nos meios de comunicação; dar atenção especial às famílias com histórico de violência contra crianças; facilitar o contato das crianças com a rede de proteção para pedido de ajuda; e implementar estratégias para minimizar o surgimento de novas situações de violência.
As entidades destacam, ainda, a necessidade de unir esforços para assegurar que os direitos de crianças e adolescentes sejam integralmente preservados. “O contexto atual desafia o Estado, a família e a sociedade a cumprir conjuntamente seu dever constitucional de garantir a segurança, o bem-estar e a saúde de crianças com absoluta prioridade. Cuidar de crianças e adolescentes é um dever de todos, imperativo que se mostra ainda mais necessário diante da pandemia e seus desdobramentos individuais e coletivos”, aponta o documento.
Acesse o posicionamento completo aqui.