O documento divulgado pelo Prioridade Absoluta aponta problemas nos serviços de transporte escolar prestados para as crianças pelo Brasil.
O projeto Prioridade Absoluta do Instituto Alana tomou conhecimento de uma série de problemas na prestação do serviço de transporte escolar, especialmente em zonas rurais do país. Diante deste quadro, foi mapeada a situação no Brasil a fim de identificar quais medidas poderiam ser tomadas para garantir a qualidade e a segurança do transporte escolar. A pesquisa originou no relatório “Transporte Escolar no Brasil: Caminho, Atalho e Contramão” (clique aqui para ter acesso).
As irregularidades diagnosticadas dizem respeito especialmente a três aspectos: (i) déficit no fornecimento de transporte; (ii) más condições dos veículos; e (iii) descumprimento de requisitos relativos ao condutor. Além de violarem os direitos da criança à educação, colocam em risco a integridade, a saúde e a vida dos estudantes. Já há registros de diversos acidentes graves provocados por esses desrespeitos, o que poderia ser evitado se o serviço fosse prestado de modo adequado.
No Estado do Ceará, o Prioridade Absoluta por meio de um Termo de Cooperação com o Ministério Público local vai distribuir materiais de apoio para auxiliar na fiscalização do transporte escolar. Além disso, uma denúncia foi feita também ao Ministério Público relatando as condições precárias do serviço no estado e solicitando que o órgão articule com seus membros uma ação integrada para apurar as irregularidades e combater as violações advindas do transporte escolar.
Veja também:
– ‘O Começo da Vida’ terá exibição especial em Fortaleza
– Prioridade Absoluta da criança no Ministério Público
– 26 anos do ECA: crianças devem ter prioridade absoluta