Pela garantia de direitos durante pandemia de COVID-19
Em defesa do direito à saúde e à vida de mães, crianças e adolescentes em privação de liberdade nos sistemas penal e socioeducativo, Prioridade Absoluta…
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Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos públicos
Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de…
ADI questiona lei que autoriza porte de armas por agentes do socioeducativo
Prioridade Absoluta entrou com pedido para participar como amicus curiae na ADI nº 5.359, proposta pela PGR, visando à declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da…
Pela criação de protocolo de atuação policial em áreas com crianças e adolescentes
Em defesa de crianças e adolescentes em áreas de confronto armado no Rio de Janeiro, Prioridade Absoluta envia manifestação ao Ministério Público do Rio de…
Quadro Miss Infantil, veiculado no SBT, é denunciado ao Ministério Público Federal
Em nome da Rede Meninas e Igualdade de Gênero, programa Prioridade Absoluta denuncia violações de direitos de crianças veiculadas em um dos principais programas da…
Roraima: crianças desacompanhadas acolhidas em abrigos para adultos
Organizações encaminharam ofício ao Governador do estado de Roraima manifestando preocupação com as crianças e adolescentes migrantes venezuelanas e se disponibilizando para ajudar
Organizações protocolam mandado de segurança contra decreto presidencial em favor do Conanda
Após decisão que destituiu mandatos e alterou estrutura do órgão, entidades vão ao Supremo Tribunal Federal exigir que o Conselho continue um espaço atuante e…
Entidades denunciam anunciantes de programas policialescos ao Ministério Público Federal
Instituto Alana, Intervozes, ANDI Comunicação e Direitos e Artigo 19 entregam representação indicando órgãos públicos financiadores de violações a direitos humanos
Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona dispositivos do ECA
A ADI tem por objetivos centrais restringir o direito à liberdade e permitir a apreensão imotivada de crianças e adolescentes. Instituto Alana entrou com pedido…
Rompimento da barragem de Brumadinho e os direitos das crianças
Para sensibilizar e cobrar autoridades e executivos da Vale e poder público, Prioridade Absoluta pede que direitos de crianças e adolescentes, previstos na Constituição Federal…