Em defesa da prioridade absoluta no sistema socioeducativo
Instituto Alana colaborou para a criação de minuta para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, visando assegurar a doutrina da Proteção Integral e a…
Leia mais
Crianças e adolescentes e os meios de comunicação brasileiros
Organizações da sociedade civil participaram da elaboração do relatório ‘Direitos da infância, liberdade de expressão e meios de comunicação nas Américas’, da Comissão Interamericana de…
Políticas de proteção aos adolescentes em conflito com a lei
Prioridade Absoluta e entidades da sociedade civil elaboraram nota pública contra a inclusão do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo no SUSP, ressaltando a relevância de…
Prioridade Absoluta pede rejeição da MP nº839
Programa enviou carta ao Congresso Nacional requerendo a rejeição da Medida Provisória que retira recursos de programas essenciais à infância e destina ao Ministério de…
Combate à violência contra crianças e adolescentes
Instituto Alana, junto de organizações da sociedade civil, apresentou carta sugerindo estratégias de combate à violência na infância e adolescência e o engajamento do Poder…
Crianças são as mais afetadas pelo corte em investimentos sociais
Programa Prioridade Absoluta ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5658, contra a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos…
Pela efetivação e proteção dos direitos de crianças e adolescentes
Prioridade Absoluta enviou contribuições à Relatoria sobre os Direitos da Criança da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de dar efetividade a proteção…
Crianças e adolescentes são os mais vulneráveis à poluição do ar
Coalizão Respirar, formada pelo Prioridade Absoluta junto de outros programas da sociedade civil, defende a atualização dos padrões de qualidade do ar e a fixação…
Pelo ensino do direito da criança nos cursos de Direito
Entidades da sociedade civil entregaram manifestação ao Conselho Nacional de Educação solicitando que a disciplina de Direito da criança e do adolescente seja obrigatória nos cursos de…
Para que mães encarceradas tenham direito a prisão domiciliar
Por maioria de votos, STF concedeu o habeas corpus para que mulheres e adolescentes que sejam mães, presas preventivamente, cumpram prisão domiciliar. Instituto Alana participou como amicus…