Pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo
Alana, Conectas e IBCCRIM ingressaram com pedido de amicus curiae para contribuir com o habeas corpus nº 143.988/ES, que contesta a superlotação da Unidade de…
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Os impactos sociais do congelamento de investimentos sociais
O Instituto Alana, junto a diversas instituições, solicitou uma audiência temática à OEA quanto PEC 55, que prevê o congelamento do investimento público nos próximos 20…
Parceria com MP-CE busca garantir os direitos das crianças no estado
Entre as ações contempladas no Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o Prioridade Absoluta está assegurar a qualidade do transporte escolar, como prevê…
Pelo compromisso de atuar em defesa dos direitos das crianças
Prioridade Absoluta celebra parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e enviou manifestações propondo o compromisso de atuar em defesa dos direitos das…
A prioridade absoluta da criança no rompimento da barragem de Mariana
O Projeto Prioridade Absoluta encaminhou carta a autoridades pedindo que o artigo 227 da Constituição Federal seja respeitado, o que depende do abastecimento de água…
Classificação Indicativa e a prioridade absoluta da criança
Prioridade Absoluta, atua como Amicus Curiae no processo, em parceria com as instituições ANDI, CONECTAS Direitos Humanos e INESC, defendendo a constitucionalidade e a manutenção da…
Prioridade Absoluta da criança nas Varas de Infância e Juventude
A Corregedoria Nacional de Justiça editou Provimento com o objetivo de melhorar as condições das divisões judiciárias com competência para julgar ações que envolvam os…
Orçamento Público e a Prioridade Absoluta da criança
O Prioridade Absoluta participou da Consulta Pública sobre o PL de Diretrizes Orçamentárias, solicitando que se considere a criança como prioridade absoluta, conforme determina o…
Crise Hídrica e a Prioridade Absoluta da criança
O programa Prioridade Absoluta atua frente à crise hídrica no país e, além de enviar cartas a autoridades chamando a atenção a primazia na proteção da…
Em defesa do ensino do direito da criança nos cursos de Direito
Prioridade Absoluta manifestou-se quanto a reforma do ensino jurídico por meio de envio de carta à OAB e ao MEC, solicitando a inclusão do ensino do direito…