Nova gestão do Conanda toma posse
Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão…
Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão…
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…
Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…
Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em…
Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem…
Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho
Mandado de segurança, proposto por organizações da sociedade civil, contra decreto presidencial que alterou o órgão e destituiu conselheiros eleitos, pode ser julgado pelo Supremo…
Primeira assembleia após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu decreto presidencial que fragilizava o Conselho tem eleição de nova presidente
Publicado em setembro deste ano, decreto alterava características democráticas do Conanda. Para o ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades no Conselho
Campanha #EscuteEsseConselho busca apoio da sociedade para derrubar decreto presidencial que alterou estrutura do órgão responsável por políticas para crianças e adolescentes e destituiu mandatos…