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Arquivo de Marcações: conanda

Você está aqui:
  1. Início
  2. Entradas com marcações "conanda"
Foto em preto e branco mostra duas mãos unidas

Nova gestão do Conanda toma posse

23 de junho de 2021

Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão…

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Foto em preto e branco mostra criança brincando com lupa, representando o Conanda procurando por organizações para participarem da eleição

Edital de convocação para eleições do Conanda é publicado

6 de abril de 2021

Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…

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Foto em preto e branco mostra criança feliz com os braços erguidos. Representa comemoração pela vitória do Conanda

STF suspende parte do Decreto que enfraquece o Conanda

1 de março de 2021

Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…

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Foto em preto e branco mostra fachada do STF

Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF

17 de fevereiro de 2021

Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em…

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Foto em preto e branco mostra criança com megafone em manifestação. Representa o ato em defesa do Conanda

Ato virtual reúne sociedade civil em defesa do Conanda

11 de fevereiro de 2021

Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem…

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Foto em preto e branco vista de cima mostra várias crianças dando as mãos

Ação que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF

30 de setembro de 2020

Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho

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Foto em preto e branco de mão de criança segurando o dedo indicador de adulto

Organizações da sociedade civil fazem apelo público ao STF em defesa do Conanda

11 de junho de 2020

Mandado de segurança, proposto por organizações da sociedade civil, contra decreto presidencial que alterou o órgão e destituiu conselheiros eleitos, pode ser julgado pelo Supremo…

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Foto em preto e branco mostra pé de criança próximo a desenho de pés no chão com o texto: atenção, criança na área

Vitória: Conanda retoma atividades com conselheiros eleitos democraticamente

21 de fevereiro de 2020

Primeira assembleia após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu decreto presidencial que fragilizava o Conselho tem eleição de nova presidente

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Foto em preto e branco de criança com os braços estendidos comemorando

Supremo Tribunal Federal suspende decreto que modifica as regras de funcionamento do Conanda

19 de dezembro de 2019

Publicado em setembro deste ano, decreto alterava características democráticas do Conanda. Para o ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades no Conselho

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Foto em preto e branco de criança falando em telefone de brinquedo, feito com lata e barbante

Organizações lançam campanha em defesa do Conanda

28 de novembro de 2019

Campanha #EscuteEsseConselho busca apoio da sociedade para derrubar decreto presidencial que alterou estrutura do órgão responsável por políticas para crianças e adolescentes e destituiu mandatos…

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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