Edital de convocação para eleições do Conanda é publicado
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação…
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STF suspende parte do Decreto que enfraquece o Conanda
Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…
Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF
Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em…
Ato virtual reúne sociedade civil em defesa do Conanda
Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem…
Ação que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF
Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho
Organizações da sociedade civil fazem apelo público ao STF em defesa do Conanda
Mandado de segurança, proposto por organizações da sociedade civil, contra decreto presidencial que alterou o órgão e destituiu conselheiros eleitos, pode ser julgado pelo Supremo…
Vitória: Conanda retoma atividades com conselheiros eleitos democraticamente
Primeira assembleia após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu decreto presidencial que fragilizava o Conselho tem eleição de nova presidente
Supremo Tribunal Federal suspende decreto que modifica as regras de funcionamento do Conanda
Publicado em setembro deste ano, decreto alterava características democráticas do Conanda. Para o ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades no Conselho
Organizações lançam campanha em defesa do Conanda
Campanha #EscuteEsseConselho busca apoio da sociedade para derrubar decreto presidencial que alterou estrutura do órgão responsável por políticas para crianças e adolescentes e destituiu mandatos…
O que é e como funciona o Conanda?
Instituído em 1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é a principal instituição do sistema de garantia de direitos de crianças…