Decisão confirma liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto provisoriamente. Em voto, relator apontou que o Brasil assumiu compromisso com a educação…
Ações pedem que Decreto 10.502/2020, que estabelece a implementação de classes e escolas especializadas, seja declarado inconstitucional
Na educação inclusiva, todos os estudantes – com ou sem deficiência – podem aprender juntos. No entanto, não são poucos os casos em que o…
Pesquisa inédita do Instituto Alana e do Datafolha mostra que quase 90% dos brasileiros concordam com a afirmação de que as escolas se tornam melhores…
Prioridade Absoluta atuou como amicus curiae na ADI nº 5357 que buscava a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28, § 1º que veda às instituições privadas…
À escola não é dado escolher ou segregar, seu dever é ensinar, incluir e conviver, disse o ministro Edson Fachin durante o julgamento
A iniciativa procurou reconhecer experiências pedagógicas inclusivas bem sucedidas em escolas regulares de todo o Brasil.
A Lei que entrou em vigor no início do ano estabelece punição em caso de violações.
Um sistema educacional que respeita as diferenças e características de cada um é considerado a melhor opção.
Prioridade Absoluta apresenta pedido para ser ‘Amicus Curiae’ e colaborar com a discussão sobre educação inclusiva no STF.