Prioridade Absoluta protocola petição junto ao MP para reivindicar o acompanhamento do órgão quanto ao planejamento do poder público em caso de agravamento da crise hídrica
Caso a crise hídrica se agrave, os órgãos públicos não estão preparados para garantir o abastecimento prioritário às crianças. Essa é a avaliação da equipe do projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, diante das respostas genéricas recebidas do Governo de São Paulo, da Prefeitura do Município de São Paulo e da Sabesp mesmo após a instauração do inquérito civil pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude da Capital.
O Governo do Estado de São Paulo respondeu aos questionamentos apresentados por meio de notas enviadas pela Sabesp e pela Secretaria de Recursos Hídricos. A Sabesp salientou que orientará gestores responsáveis por clientes considerados “sensíveis” (escolas, creches, clínicas, ambulatórios, albergues, entre outros) quanto à adequação das capacidades dos reservatórios internos, à solução de vazamentos, ao uso de fontes alternativas e ao uso racional da água. O órgão ressaltou ainda que “as ações em curso visam garantir o abastecimento de forma coletiva, não privilegiando qualquer estabelecimento ou segmento da sociedade”. Já a Secretaria de Recursos Hídricos declarou que a crise ocorre em decorrência “da maior seca dos últimos 84 anos” e afirmou que estaria adotando medidas para garantir o abastecimento de toda a população.
Para Isabella Henriques, diretora do Instituto Alana, tais respostas são insatisfatórias no que dizem respeito à garantia do abastecimento de água às crianças, pois “as alegações apresentadas são genéricas e não citam situações concretas”, explica. O inquérito instaurado pelo MP foi elaborado com base na carta enviada em fevereiro pelo projeto às administrações estaduais e municipais do Sudeste. Na carta, o Prioridade Absoluta enfatizou que durante o período da crise, de racionamento ou revezamento do fornecimento de água, todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, devem ter seu direito à água limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde garantido em primeiro lugar.
Foto: Geraint Rowland