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Notícias

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  2. Notícias
Foto em preto e branco mostra jovem em frente ao computador representando adolescente em uma audiência por videoconferência

Estudo propõe debate sobre vantagens e desvantagens de audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil

Elaborada pelo Coletivo NEIDE, pesquisa também visa sensibilizar magistrados e promover aperfeiçoamento da modalidade de audiência

Foto em preto e branco mostra criança indígena atrás de árvore

Pela prioridade absoluta dos direitos de crianças indígenas durante a pandemia

Instituto Alana pediu para participar como amicus curiae de ação que pede providências quanto às falhas e omissões aos povos indígenas durante o combate à Covid-19

Foto em preto e branco mostra carteiras vazias em sala de aula

Ação questiona diretrizes para a justificativa de ausência no Enem 2020 e isenção da taxa de inscrição no Enem 2021

Alana pediu para participar da ação visando garantir a prioridade absoluta dos direitos, especialmente à educação, de adolescentes brasileiros

Foto em preto e branco mostra estátua da justiça

Por um sistema de justiça sensível, amigável e antirracista

Comprometido com a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, Alana enviou propostas para subsidiar o relatório final do Grupo de Trabalho Igualdade Racial, do Conselho Nacional de Justiça

Foto em preto e branco mostra duas mãos unidas

Nova gestão do Conanda toma posse

Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão a sociedade civil e o Estado no Conselho durante o biênio 2021-2022

Foto em preto e branco mostra criança brincando com lupa, representando o Conanda procurando por organizações para participarem da eleição

Edital de convocação para eleições do Conanda é publicado

Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação até 30 de abril

Foto em preto e branco mostra criança com fone e com uma caneta na mão acessando a internet por meio de um notebook

A importância da garantia do acesso à internet nas escolas

A ampliação do acesso à Internet na rede pública de ensino é essencial para alcançar tanto o desenvolvimento da educação, quanto a redução das desigualdades estruturais e da exclusão, especialmente no mundo digital

Foto em preto e branco de crianças em roda com as mãos dadas levantadas, celebrando

Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios

Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a importância desse para o desenvolvimento saudável

Foto em preto e branco mostra várias crianças sorridentes comemorando. Representa celebração pelo aniversário do Marco Legal

Marco Legal: articulação nacional em prol da primeira infância

A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que garantam direitos

Foto em preto e branco mostra, ao fundo, um juiz e, à frente, bonequinhos representando uma família. A imagem representa a busca por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à primeira infância

Por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância: o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças desde o começo da vida

Foto em preto e branca mostra menina no corredor de salgadinhos do supermercado. Representa a disposição do marco legal contra à pressão consumista e comunicação mercadológica direcionada a essa população

Cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância: por que é importante proteger as crianças da pressão consumista? 

O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade

Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de bebê. Representa os impactos do Marco Legal no sistema socioeducativo

Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo 

Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla prioridade absoluta exigida nesses casos

Foto em preto e branco mostra criança vestida de juiza com um martelo na mão

Onde estão os direitos da primeira infância no ensino do direito?

Para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, desde o começo de suas vidas, é fundamental a constituição de um ensino jurídico voltado para a compreensão de normas específicas de proteção aos direitos dessa população

Foto em preto e branco mostra criança feliz com os braços erguidos. Representa comemoração pela vitória do Conanda

STF suspende parte do Decreto que enfraquece o Conanda

Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a proteção integral a crianças e adolescentes

Foto em preto e branco mostra grades. Representa o julgamento da ação que visava a inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos

STF decide pela inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

ADI 5359 visava a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 472/2009, que autorizava o porte de armas para agentes socioeducativos no estado

Foto em preto e branco mostra adolescente com a mão estendida em sinal de "pare", em referência a letalidade policial

Ação pede medidas para por fim à letalidade policial no Rio de Janeiro

Organizações que participam da ação como amici curiae, inclusive o Instituto Alana, enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal evidenciando descumprimento da decisão liminar que suspendeu operações durante pandemia

Foto em preto e branco mostra estátua da justiça segurando balanças. Representa o julgamento da lei que autoriza o porte de armas para agentes socioeducativos

STF julga ação que questiona lei que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

Julgamento da ADI nº5359, proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República, começa na sexta-feira (19/2). Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no caso

Foto em preto e branco mostra fachada do STF

Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF

Julgamento da ação proposta pela Procuradoria Geral da República, em 2019, terá início nesta sexta-feira (19). Quase 600 organizações da sociedade civil se manifestam em defesa do Conselho

Foto em preto e branco mostra criança com megafone em manifestação. Representa o ato em defesa do Conanda

Ato virtual reúne sociedade civil em defesa do Conanda

Durante o evento, além da participação de organizações da sociedade civil para debater a importância do Conselho, será lançada Carta Manifesto pedindo nova eleição. Sem gestão eleita, na prática, não há funcionamento do Conanda

Foto em preto e branco mostra criança na escola escrevendo. Representa a necessidade da comunidade escolar estar atenta `às crianças vítimas de violência na volta às aulas

Guia orienta comunidade escolar sobre o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência

Lançado pela Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes material aborda, também, a necessidade de implementação de protocolos diante de denúncias

Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de adolescente

Os 9 anos do Sinase e um chamado para o seu fortalecimento

Celebrar esse marco é um chamado para cobrar do poder público um diagnóstico sério e responsável de sua aplicação. É assumir um compromisso contra violações e a  favor dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo

Foto em preto e branco mostra criança abraçando árvore e olhando para cima. Representa a relação das crianças indígenas com a natureza

Cristine Takuá: é a floresta viva que nos mantém felizes, com saúde, aptos para continuar essa vida de luta

A filósofa e educadora fala ao Prioridade Absoluta sobre educação, a relação das crianças com a natureza e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes indígenas

Foto em preto e branco mostra criança acessando a internet pelo tablet

A necessidade de reconhecer a prioridade absoluta na inclusão digital de crianças e adolescentes

Continuar a criar,  por meio de políticas públicas, uma realidade em que todas as crianças e adolescentes estejam conectados à rede, é garantir que diversos direitos possam ser exercidos

Foto em preto e branco mostra criança em cadeira de rodas brincando com bebê

STF suspende Decreto que instituía nova Política Nacional de Educação Especial

Decisão confirma liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto provisoriamente. Em voto, relator apontou que o  Brasil assumiu compromisso com a educação inclusiva

Foto em preto e branco mostra mão de adulto e mão de criança segurando planta, representando as presentes e futuras gerações contra as mudanças climáticas

5 filmes para conversar sobre os impactos das mudanças climáticas

Filmes são uma ótima maneira de conversar sobre diversos assuntos. Por isso, fizemos uma lista de filmes para refletir sobre a importância de preservar o meio ambiente para garantir um presente e futuro melhor para todos

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Médicos saem em defesa de controle da poluição e Coalizão RespirAr cobra montadoras de veículos para manutenção de prazos do Proconve

Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores quer adiamento da implantação de programa para fabricação de veículos menos poluentes

Foto em preto e branco mostra criança em cadeira de rodas com os braços abertos, representa a educação inclusiva

Liminar que suspende Decreto que institui nova Política Nacional de Educação Especial vai a julgamento no STF

Ações pedem que Decreto 10.502/2020, que estabelece a implementação de classes e escolas especializadas, seja declarado inconstitucional

Foto em preto e branco mostra balança da justiça

Sistema socioeducativo: aplicação da legislação é insuficiente. Em uma sociedade estruturalmente racista também é preciso ser antirracista

A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo

Junto com o mundo, o Brasil foi às ruas para defender o planeta, nossa casa comum. A Greve Global pelo Clima, uma mobilização mundial puxada pelas mãos da juventude, que exige medidas concretas para frear as emissões de gás carbônico e combater o aquecimento global, levou  mais de  4  milhões  de  pessoas  a  manifestações  pelo  mundo,  em  163  países.  No  Brasil, pelo menos 65 cidades participaram e pediram pela defesa da Amazônia e por justiça climática. 

O Greenpeace Brasil, como parte da Coalizão pelo Clima, uma das organizadoras da mobilização em São Paulo, foi às ruas em apoio aos jovens. Com irreverência e humor, ironizamos o desmonte das  políticas  ambientais  do  governo  atual  mostrando  os  agentes  e  os  discursos  que  buscam desvirtuar fatos reais e desqualificar a ciência.

Por uma floresta sem cortes e um Projeto de Lei Orçamentária que priorize a gestão de áreas protegidas em 2021

Enviado pelo poder executivo para aprovação do Congresso Nacional, o Projeto de Lei Orçamentária para 2021 prevê cortes no Ibama, ICMBio e MMA

Foto em preto e branco mostra criança mexendo em notebook

Senado aprova projeto de lei que permite a aplicação de recursos para ampliar o acesso à internet em áreas rurais e vulneráveis

Projeto, que segue para sanção presidencial,  também prevê a aplicação obrigatória de recursos para dotar todas as escolas públicas de acesso à internet

Foto em preto e branco mostra quatro crianças se abraçando sorridentes

6 coisas que você precisa saber sobre a Convenção Sobre os Direitos da Criança

Em celebração aos 31 anos do tratado, listamos alguns fatos sobre a Convenção que conferiu às crianças, pela primeira vez, todos os direitos reservados aos adultos

Foto em preto e branco mostra pai e criança mexendo em notebook

Acesso à internet é fundamental para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Projeto de Lei prevê alteração da Lei Geral de Telecomunicações e Lei do Fust para direcionar fundo para custeio de ações de suporte ao acesso à Internet e políticas para inovação tecnológica

Foto em preto e branco de troncos de árvores cortados. Ao fundo, árvores ainda plantadas. Foto: Felipe Werneck/Ibama

Na contramão do desmatamento: justiça climática na Amazônia brasileira

Ação protocolada no Supremo Tribunal Federal cobra diretamente o governo brasileiro para que cumpra as metas de redução do desmatamento na Amazônia brasileira para a contenção da crise climática

Foto em preto e branco de homem segurando a mão de menina

As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade

Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais

Foto em preto e branco mostra menino com binóculos

Conanda: edital seleciona organizações para composição do Comitê de Participação de Adolescentes

Organizações escolhidas indicarão adolescentes entre 12 e 16 anos para integrar a segunda composição do Comitê. Inscrições ficam abertas até dia 16/11

Foto em preto e branco mostra menina segurando grade

Elas existem: meninas em privação de liberdade

É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e garantir a subjetividade das meninas durante a privação de liberdade

Foto em preto e branco mostra duas meninas brincando com bolhas de sabão

Plano Nacional pela Primeira Infância: uma construção coletiva fundamental para o país

Mais do que nunca, faz-se necessário iluminar a imprescindibilidade de se garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país, e, em especial, um bom começo da vida

Foto em preto e branco mostra várias mãos, uma em cima da outra, simbolizando união, trabalho em equipe

MPSP e Instituto Alana lançam Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual

Foto em preto e branco. Jovens de máscara, com placas escritas: ONÇA, MACACO, TATU, TUCANO, COBRA, PREGUIÇA, CATIRU, entre outras. No fundo, uma grande placa escrita "Salve a Amazônia".

Fundo Amazônia: enfrentamento ao desmatamento é urgente para garantir o presente e o futuro de crianças e adolescentes

Supremo Tribunal Federal analisa ação que indica omissão do governo federal diante do desmatamento e pede a fim da paralisação do Fundo

Foto em preto e branco mostra menina com metade do rosto para fora da janela do carro com um olhar assustado

O papel do Ministério Público no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate online

Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Foto em preto e branco mostra criança com a mão sobre a de adulto

A importância da intersetorialidade nas políticas públicas para a infância e adolescência

Para que a proteção integral seja efetiva no campo das políticas públicas é preciso que os diferentes órgãos e serviços voltados ao público infantojuvenil atuem de forma conjunta e articulada

Foto em preto e branco de três crianças abraçadas representa a proteção aos direitos dessa população

Instituto Alana envia carta à RAADH com contribuições sobre o contexto brasileiro acerca dos direitos de crianças e adolescentes

Reunião de autoridades do Mercosul responsáveis pela área de Direitos Humanos acontece entre os dias 20 de outubro e 6 de novembro

Foto em preto e branco mostra mão de bebê apoiada em mão de adulto representando cuidado com as crianças durante as eleições

Pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes durante as eleições

Carta do Instituto Alana a candidatos e candidatas às eleições municipais de 2020 alerta para a necessidade de defender e promover direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco mostra criança com os braços estendidos comemorando enquanto caem confetes

32 anos do artigo que determina que crianças e adolescentes sejam considerados prioridade absoluta do país

Para celebrar o aniversário da Constituição Federal, conversamos com Vital Didonet e contamos todo o contexto até a aprovação do Artigo 227

Foto em preto e branco vista de cima mostra várias crianças dando as mãos

Ação que questiona Decreto Presidencial que enfraquece o Conanda vai a julgamento no STF

Proposta pela Procuradoria Geral da República, ADPF 622 pede declaração de inconstitucionalidade de decreto que alterou funcionamento e características democráticas do Conselho

Foto em preto e branco de mão segurando grades

Maternidade, privação e pandemia: pela liberdade de meninas gestantes e mães no sistema socioeducativo

As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da  gestação, que exige um olhar cuidadoso e qualificado

Foto em preto e branco de duas mulheres com as mãos dadas erguidas em protesto

Justiça Climática: famílias protocolam ação contra governo do estado de São Paulo

Movimento Famílias Pelo Clima questiona descumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas e a destinação de bilhões em incentivos para indústria automotiva sem contrapartida climática

Foto em preto e branco vista de cima mostra trânsito com vários carros e caminhões

Poluição do ar: a campanha Inimigo Invisível pede manutenção dos prazos do Proconve

Determinação para  que veículos saiam da fábrica com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes passa a valer em 2022. Setor automobilístico pede adiamento do prazo

Foto em preto e branco de mulher com um megafone

Conanda lança nota de repúdio à fala do Ministro da Educação durante Fórum Nacional Sobre Letalidade Infanto-Juvenil

Ministro afirmou que o ECA “estabelece um paternalismo exacerbado do Estado” e que a menoridade prevista no Estatuto é um “incentivo para o crime”

Foto em preto e branco de criança com a mão estendida em frente ao rosto

Pela destinação prioritária de recursos para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes alerta para a necessidade de reformulação do orçamento destinado à prevenção e ao enfrentamento da violência sexual

Foto em preto e branco mostra ônibus com a placa "Euro 6", a mais recente, limpa e efetiva tecnologia para veículos visando uma menor poluição do ar

Poluição do ar: Coalizão RespirAr envia carta ao Conama e ao Comasp pedindo posicionamento a respeito de pedido do setor automobilístico

Setor automobilístico pediu adiamento da próxima fase do Proconve. Coalizão aponta que atraso poderá resultar em 2.500 mortes prematuras anuais

Foto em preto e branco mostra prédio do STF, representando ação sobre porte de armas por agentes socioeducativos

STF: ação pede que lei que permite porte de armas para agentes socioeducativos no Rio de Janeiro seja declarada inconstitucional

Organizações da sociedade civil alertam que a legislação estadual viola absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco mostra silhueta de criança com o rosto triste

Sociedade civil se manifesta contra portaria que altera procedimento de interrupção de gravidez em caso de estupro

Organizações assinaram nota de repúdio apontando que é inaceitável o uso de um instrumento infralegal para constranger mulheres e meninas vítimas de estupro

foto em preto e branco de vários caminhos em rodovia, fazendo referência à poluição do ar por veículos pesados

Poluição do ar: Coalizão Respirar envia carta à Cetesb a respeito de pedido do setor automobilístico

Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores solicitou adiamento por mais três anos da adoção de padrões para controle de emissão de poluentes em veículos pesados

foto em preto e branco de mão de adolescente segurando grade

Superlotação nas unidades socioeducativas: é urgente assegurar os direitos de adolescentes privados de liberdade

Especialistas conversam sobre HC que determinou o fim da superlotação das unidades socioeducativas e o panorama da superlotação nos estados

Foto em preto e branco mostra desenho de câmera na parede

Audiências por videoconferência no sistema socioeducativo: proteção ou prejuízo para adolescentes?

Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal

Foto em preto e branco mostra vários adolescentes com as mãos segurando grades

STF decide pelo fim da superlotação em unidades socioeducativas

Ao julgar o habeas corpus coletivo 143.988/ES, Supremo fixa parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação socioeducativas. Ministro relator reafirmou a necessidade da aplicação da prioridade absoluta

Foto em preto e branco mostra crianças abraçadas em círculo representando união em defesa da primeira infância

Justiça começa na infância: poder público e sociedade civil pela primeira infância

Especialistas falam sobre a experiência do Sistema de Justiça brasileiro na promoção e defesa dos direitos de crianças na primeira infância e a participação da sociedade civil

Foto em preto e branco de mão de criança em formato de concha segurando água

Pela garantia do direito à água e ao saneamento básico durante a pandemia

Organizações enviam pedido de Acesso à Informação para identificar quais medidas estão sendo tomadas para garantir acesso à água e ao saneamento para população

Foto em preto e branco mostra criança escrevendo no caderno na escola

Sociedade civil envia mensagem ao STF: educação de qualidade é a que acolhe todos os estudantes 

Supremo iniciou o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionam legislação que proíbe o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas de Alagoas

Foto em preto de mão de criança segurando estátua da justiça

Webinar debate primeira infância no sistema de justiça brasileiro

Evento online organizado pela RNPI, com apoio da ANDI, Alana e Open Society Foundation, reúne especialistas para conversar sobre a atuação do Sistema de Justiça e a articulação da sociedade civil pela primeira infância

Foto em preto e branco mostra mão aberta em sinal de pare. Simboliza a prevenção de violências durante a pandemia

Tráfico de drogas: pior forma de trabalho infantil

É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para garantir os direitos dessa parcela da população

Foto de sessão do CNJ por videoconferência. Na sala de sessão do CJ, à esquerda presidente sentado lê um documento. À sua frente uma tela com várias pessoas em videoconferência

Organizações lançam nota contra o uso de videoconferência em audiências do Sistema Socioeducativo

Conselho Nacional de Justiça vota nesta sexta ato normativo para regulamentar o uso de videoconferência nas audiências do Socioeducativo durante pandemia de COVID-19

Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de adolescente, representa cuidado com adolescentes no sistema socioeducativo em meio à pandemia

Em meio à pandemia: como garantir a proteção integral dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo?

É urgente que se coloquem lentes de aumento para que omissões não sejam a regra no Sistema Socioeducativo, especialmente durante a pandemia

Foto em preto e branco de adolescente segurando um megafone. Representa a denúncia de violações ao sistema socioeducativo durante a pandemia

Organizações pedem audiência à CIDH por violação de direitos no Sistema Socioeducativo

Mais de 80 entidades enviaram solicitação de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em função da violação de direitos durante a pandemia

Notícias

Seis livros para refletir sobre os direitos de crianças e adolescentes

Livros são uma ótima ferramenta para pensar sobre diversos assuntos, inclusive sobre os direitos de crianças e adolescentes. Fizemos uma seleção com algumas obras que podem gerar boas reflexões

Foto em preto e branco mostra crianças do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) ocupando o Congresso em sessão simbólica. Crianças seguram cartaz escrito: posso contar com você? | ECA

ECA 30 anos: tudo sobre a lei que garantiu que crianças e adolescentes fossem reconhecidos como sujeitos de direitos

Especial conta processo de aprovação do Estatuto e também traça panorama sobre garantia de direitos desde a aprovação do ECA

foto em preto e branco mostra sombra de mulher e de grades no sistema socioeducativo

Entidades se manifestam em defesa de direitos no Sistema Socioeducativo durante pandemia

Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema socioeducativo

Foto em preto e branco mostra criança plantando árvore em referência à mitigação das mudanças climáticas

Mitigação da crise climática é urgente para a garantia de direitos das presentes e futuras gerações

Programa solicitou fazer parte de ADPF que pede reconhecimento da omissão da União diante paralisação do Fundo Clima e alerta para a garantia da prioridade absoluta nesse cenário

Foto em preto e branco de criança com a boca sendo tampada por um adulto, simbolizando a violência contra crianças durante pandemia

Organizações se manifestam pela prevenção de violências contra crianças e adolescentes durante pandemia

Rede Temática de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente alerta para intensificação de vulnerabilidades e desigualdades nesse contexto

Foto em preto e branco de crianças dando as mãos

Instituto Alana e MPSP firmam parceria pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Entidades assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços em prol do melhor interesse de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de criança com a mão segurando grade

Pelos direitos de crianças e mães encarceradas durante a pandemia de Covid-19

Prioridade Absoluta solicitou fazer parte da ADPF 684 como amicus curiae, alertando para a urgência de cessar violações aos direitos de crianças cujas mães encontram-se encarceradas

Foto em preto e branco, de vista aérea, mostra transito de carros, representando a questão da qualidade do ar

Coalizão RespirAr e Ministério do Meio Ambiente se reúnem para debater a qualidade do ar no Brasil

Na reunião foram discutidos pontos elencados em manifesto publicado em junho pela Coalizão em defesa de uma retomada econômica, pós pandemia, justa e sustentável

Foto em preto e branco de criança vestida de juíza

Coordenadorias da Infância e da Juventude: o que são e como funcionam?

Criadas para aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, as Coordenadorias estão em todos os estados brasileiros. Conheça mais sobre o funcionamento

Foto em preto e branco de adolescente com a mão aberta em frente ao rosto como um sinal de "pare"

Supremo Tribunal Federal julga, a partir de hoje, a política de operações policiais no RJ 

Ação questiona inconstitucionalidades e violações aos direitos fundamentais em procedimentos policiais no Rio de Janeiro e pede fim da atual política de segurança do estado

Foto em preto e branco de adolescente mexendo em tablet representa a questão da privacidade de dados

Projeto de lei em pauta no Senado ameaça direitos de crianças e adolescentes

Sem debate com a sociedade, novo relatório do PL das Fake News põe em risco a privacidade e a segurança das pessoas, indicam organizações da sociedade civil em nota

Foto em preto e branco de adolescente. À direita grades representando o sistema socioeducativo

Impactos da pandemia no sistema socioeducativo

Na 11ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta convidou especialistas para conversar sobre os efeitos que a pandemia pode trazer para a socioeducação, a segurança e a saúde pública no país

Foto em preto e branco de mão de criança segurando o dedo indicador de adulto

Organizações da sociedade civil fazem apelo público ao STF em defesa do Conanda

Mandado de segurança, proposto por organizações da sociedade civil, contra decreto presidencial que alterou o órgão e destituiu conselheiros eleitos, pode ser julgado pelo Supremo ainda essa semana

Foto em preto e branco de adolescente escrevendo em caderno

Violência doméstica: adolescentes lançam carta de apelo e propostas para enfrentamento

Dentre as demandas estão o funcionamento 24 horas de todas as delegacias especializadas no atendimento à vítimas de violência e mais condições sanitárias nas Casas de Acolhimento

Foto em preto e branco de mãe e criança negra abraçadas

Corpos que sofrem

Todos os dias são veiculadas notícias sobre aquilo que muitos de nós bem sabemos: o direito à vida, no Brasil, está mais para uns que para outros. A morte de Miguel e de tantos outros é consequência das bases que sustentam nossa sociedade

foto em preto e branco de criança segurando terra com broto de planta. Relaciona-se à questão de plantar árvores e a melhoria na qualidade do ar

Entidades da sociedade civil solicitam melhorias na agenda da qualidade do ar durante e após período de quarentena

Coalizão Respirar elenca, em manifesto, medidas de incentivo para a retomada da economia, com propostas mais sustentáveis e eficientes

Foto em preto e branco de criança com máscara de proteção

Coronavírus: infâncias e desigualdades

Na décima edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre a importância de se considerar as desigualdades sociais e a absoluta prioridade de crianças e adolescentes durante o enfrentamento à pandemia

Foto em preto e branco da ativista Malala Yousafzai

Teto de Gastos: ativista paquistanesa Malala Yousafzai envia carta ao STF

Ganhadora do Nobel da Paz destaca que Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de Covid-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação

Foto em preto e branco de 3 crianças brincando com bambolês

Dia Mundial do Brincar: um direito fundamental e divertido!

Mais do que divertido, brincar é um direito previsto em uma série de instrumentos legais, como o ECA e o Marco Legal da Primeira Infância, que garantem o melhor interesse de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de adolescente segurando um megafone

Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

Documentos destacam a necessidade de posicionamento da Corte pelo fim Emenda Constitucional 95 e alertam sobre os efeitos da medida no enfrentamento ao coronavírus

Foto em preto e branco de várias cruzes, em alusão a cemitério

Organizações alertam sobre responsabilidade por mortes evitáveis por Covid-19

Mais de cem organizações da sociedade civil se uniram para lançar alerta sobre omissão das autoridades na garantia e proteção da vida das pessoas durante a pandemia de COVID-19

Foto em preto e branco de adolescente com as mãos estendidas para fora de grade

Unicef publica recomendações para adolescentes em privação de liberdade durante a pandemia

Documento aponta que, ao responder à pandemia do COVID-19, os Estados devem garantir que os direitos desses adolescentes sejam totalmente respeitados, protegidos e cumpridos.

Foto em preto e branco mostra menina sentada com as mãos escondendo o rosto. Representa criança triste com relação a exploração sexual infantil

18 razões para 18 de maio

‘Esquecer é permitir, lembrar é combater’. No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conheça dados sobre a situação brasileira e participe das campanhas de combate a violações contra crianças e adolescentes

Foto em preto e branco mostra criança chorando com a mão na boca enquanto um homem segura seus ombros

Documentário alerta para a importância do combate à exploração sexual infantil

‘Um Crime Entre Nós’ estreia dia 18/5, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, e alerta sobre as consequências do silêncio da sociedade e a importância da denúncia

Foto em preto e branco de mão de adulto segurando mão de bebê

É preciso garantir os direitos de crianças e adolescentes durante o isolamento social

Campanhas alertam sobre a situação de vulnerabilidade dessa população durante a pandemia do novo coronavírus e dão dicas do que fazer para assegurar a proteção contra violências

foto em preto e branco de sala de aula em escola. em primeiro plano, criança com o braço levantado e, ao fundo, professor e colegas

Escola sem Partido: ação é julgada inconstitucional pelo STF

Ação, proposta pela Procuradoria Geral da Região, questionava a constitucionalidade de lei promulgada em Novo Gama (GO) que proibia abordagem de questões de gênero e sexualidade em escolas municipais

Foto em preto e branco mostra duas crianças abraçadas andando sobre estrada de terra e representam as pessoas em vulnerabilidade afetadas pelo teto de gastos

ONU recomenda suspensão do Teto de Gastos e investimento no combate à desigualdade durante a pandemia

Manifestação de especialistas acontece após diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana, se mobilizarem denunciando os efeitos de tais medidas na saúde brasileira

Foto em preto e branco de grades de prisão e, ao fundo, a sombra de uma pessoa

COVID-19: entidades manifestam apoio a redução da população dos sistemas socioeducativo e prisional

Projeto de lei em discussão na Câmara indica a instituição de medidas substitutivas à internação para frear contaminação por coronavírus e garantir a saúde de todos

Foto em preto e branco de grafite em parede com mão apontando para pessoa que caminha na rua, em primeiro plano

Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade para enfrentar a pandemia, aponta estudo

Medidas de austeridade fiscal e Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais de proteção necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia

Foto em preto e branco de menina com binóculos

Teto de gastos: entidades da sociedade civil enviam alerta à ONU e à OEA

Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da medida ao governo brasileiro

Foto em preto e branco da estátua que representa a Justiça: uma mulher, com os olhos vendados segurando uma balança.

Ação sobre Escola Sem Partido vai a julgamento no STF

Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades querem o julgamento do mérito.

Foto em preto e branco mostra duas crianças em situação de vulnerabilidade empurrando uma bicicleta por uma estrada de terra

Pela proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Prioridade Absoluta envia carta ao Governo Federal alertando para a necessidade de políticas de apoio a famílias e como a violação de direitos leva ao agravamento das vulnerabilidades

foto em preto e branco de mães no sistema carcerário

Pela garantia de direitos durante pandemia de COVID-19

Em defesa do direito à saúde e à vida de mães, crianças e adolescentes em privação de liberdade nos sistemas penal e socioeducativo, Prioridade Absoluta encaminha manifestação ao Supremo Tribunal Federal

foto em preto e branco de mãos, de adultos e crianças, empilhadas - conanda

Conanda publica recomendações para proteção de crianças durante pandemia

Documento aponta soluções para famílias em vulnerabilidade, mães e gestantes em privação de liberdade, adolescentes no sistema socioeducativo, entre outros

Foto em preto e branco de criança dando a mão para uma pessoa idosa

COVID-19: Se não garantirmos o bem-estar e a saúde dos adultos, quem cuidará das crianças?

Não há tempo para titubear frente aos desafios que se apresentam no combate ao COVID-19. É momento de se pensar em uma nova e compreensiva agenda de justiça econômica, social e racial

em fundo preto, sinal do cifrão no centro da imagem representa orçamento destinado a renda básica para famílias vulneráveis durante a pandemia

Campanha pede renda básica para famílias em vulnerabilidade durante pandemia

Abaixo-assinado ‘A renda básica que queremos’ já reúne quase 500.000 assinaturas em menos de uma semana e exige ação do governo federal frente à pandemia do coronavírus

Foto em preto e branco da fachada do STF

Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos públicos

Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de ação emergencial de enfrentamento da pandemia

Foto em preto e branco de grupo de amigos sentados em roda assistindo um filme projetado em tela estendida na lateral de uma kombi

Dez filmes para pensar sobre os direitos de crianças e adolescentes

Filmes podem ser um ótimo jeito de conversar sobre temas diversos. Por que não usar essa ferramenta também para pensar sobre os direitos de crianças e adolescentes?  Fizemos uma seleção com alguns que podem gerar boas reflexões

Foto em preto e branco de crianças com as mãos em concha pegando água da torneira

Faltou água na escola ou na creche: o que fazer?

O acesso à água potável em quantidade e qualidade é um direito humano fundamental. Espaços de convivência de crianças e adolescentes, como escolas e creches, devem receber abastecimento prioritário

Foto em preto e branco mostra mãe em privação de liberdade amamentando bebê

Pela Liberdade: crianças no cárcere

Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre o segundo ano de vigência do habeas corpus coletivo 143.641, decisão histórica e unânime do STF que reconheceu o direito de gestantes e mães aguardarem o julgamento em regime domiciliar

Foto em preto e branco de criança fantasiada de palhaça, para o carnaval, falando em megafone

No Carnaval, defenda os direitos de crianças e adolescentes!

Dados apontam o crescimento de exploração sexual e trabalho infantil durante as festividades. Atuação de toda sociedade é fundamental para coibir tais práticas. Caso presencie qualquer dessas situações, denuncie

Foto em preto e branco mostra pé de criança próximo a desenho de pés no chão com o texto: atenção, criança na área

Vitória: Conanda retoma atividades com conselheiros eleitos democraticamente

Primeira assembleia após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que suspendeu decreto presidencial que fragilizava o Conselho tem eleição de nova presidente

Foto em preto e branco de pessoa de costas. Em primeiro plano, grades.

ADI questiona lei que autoriza porte de armas por agentes do socioeducativo

Prioridade Absoluta entrou com pedido para participar como amicus curiae na ADI nº 5.359, proposta pela PGR, visando à declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar catarinense nº 472 de 2019

Foto em preto e branco de criança com os braços estendidos comemorando

Supremo Tribunal Federal suspende decreto que modifica as regras de funcionamento do Conanda

Publicado em setembro deste ano, decreto alterava características democráticas do Conanda. Para o ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades no Conselho

Foto em preto e branco de urso de pelúcia jogado no chão

Pela criação de protocolo de atuação policial em áreas com crianças e adolescentes

Em defesa de crianças e adolescentes em áreas de confronto armado no Rio de Janeiro, Prioridade Absoluta envia manifestação ao Ministério Público do Rio de Janeiro

Foto em preto e branco de escola com educação inclusiva: três crianças sentadas em carteiras escrevendo, uma delas é uma pessoa com deficiência

O que fazer se a escola se recusa a matricular pessoas com deficiência?

Na educação inclusiva, todos os estudantes – com ou sem deficiência – podem aprender juntos. No entanto, não são poucos os casos em que o acesso a uma escola regular é negado a pessoas com deficiência

Foto em preto e branco de criança negra de costas, com os braços levantados celebrando.

Onde estão os direitos de crianças e adolescentes negros?

Que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos ninguém duvida, exceto se forem negros. Mayara Silva de Souza e Pedro Mendes discutem a prioridade absoluta de crianças e adolescentes negros em artigo especial para o site

Foto em preto e branco de criança falando em telefone de brinquedo, feito com lata e barbante

Organizações lançam campanha em defesa do Conanda

Campanha #EscuteEsseConselho busca apoio da sociedade para derrubar decreto presidencial que alterou estrutura do órgão responsável por políticas para crianças e adolescentes e destituiu mandatos de conselheiros

Conanda

O que é e como funciona o Conanda?

Instituído em 1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é a principal instituição do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Conheça a história, as principais ações e o funcionamento do órgão

Foto em preto e branco de criança e mulher com as mãos erguidas comemorando.

30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios

Instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, verdadeiro marco para proteção de crianças e adolescentes no mundo todo, Convenção Sobre os Direitos da Criança celebra 30 anos neste 20 de novembro

Foto em preto e branco mostra capa da pesquisa

Prioridade Absoluta e FGV lançam pesquisa sobre direitos de crianças e adolescentes no STF

Estudo lançado na última quinta-feira (17/10) apresenta e analisa 202 ações em tramitação no Supremo e traça uma previsão dos casos que o Tribunal deverá resolver nos próximos anos

foto em preto e branco de criança com deficiência na escola - educação inclusiva

O que a população brasileira pensa sobre educação inclusiva?

Pesquisa inédita do Instituto Alana e do Datafolha mostra que quase 90% dos brasileiros concordam com a afirmação de que as escolas se tornam melhores ao incluir crianças com deficiência

foto em preto e branco de vários balões de aniversário

STJ celebra 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança

Em evento, realizado em parceria com o Instituto Alana, especialistas falaram sobre os desafios contemporâneos e a importância de se garantir a prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de adolescente mexendo no celular - proteção de dados

IX Fórum da Internet debate proteção de dados de crianças nos ambientes digitais

Especialistas falaram sobre a regulação das aplicações de conteúdo online, o direito à liberdade de expressão e o impacto do acesso às informações pessoais de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de televisão fora do ar

Quadro Miss Infantil, veiculado no SBT, é denunciado ao Ministério Público Federal

Em nome da Rede Meninas e Igualdade de Gênero, programa Prioridade Absoluta denuncia violações de direitos de crianças veiculadas em um dos principais programas da emissora

Foto em preto e branco de criança fazendo um óculos com os dedos em volta dos olhos.

Conselho tutelar: o que é e para que serve?

No próximo domingo, 6, acontecem eleições para o Conselho Tutelar em todas as cidades do Brasil. Entenda a importância de participar e escolher pessoas comprometidas com os direitos das crianças

Foto em preto e branco de criança segurando um megafone

Nós também queremos ter direito ao futuro, diz Catarina Lorenzo

A jovem ativista de doze anos, representante brasileira no grupo que entregou denúncia contra cinco países na ONU, fala sobre mudanças climáticas, ativismo e a importância de ouvir a voz de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de criança segurando fogos, ao fundo, muita fumaça - mudanças climáticas

Mudanças climáticas: crianças denunciam países à ONU

Greta Thunberg e outros 15 ativistas de 8 a 17 anos denunciaram cinco países, incluindo o Brasil, à ONU indicando que a incapacidade de enfrentar a crise climática constitui uma violação dos direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de criança segurando aviãozinho de papel

Superior Tribunal de Justiça comemora 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança

Evento, em parceria com o Instituto Alana, acontece no próximo dia 10 e debate sobre importância e atualidade da Convenção, o acesso à Justiça e os desafios contemporâneos para a infância

Foto contraluz em preto e branco de duas crianças caminhando de mãos dadas

Roraima: crianças desacompanhadas acolhidas em abrigos para adultos

Organizações encaminharam ofício ao Governador do estado de Roraima manifestando preocupação com as crianças e adolescentes migrantes venezuelanas e se disponibilizando para ajudar

Foto tirada de ângulo superior mostra criança mexendo em tablet e deixando brinquedos de lado - crianças na internet

4º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet debate proteção de dados

Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana, participa de mesa sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e impactos para crianças e adolescentes no evento organizado pelo CGI.br e NIC.br

Foto em preto e branco de várias mãos levantadas

Organizações protocolam mandado de segurança contra decreto presidencial em favor do Conanda

Após decisão que destituiu mandatos e alterou estrutura do órgão, entidades vão ao Supremo Tribunal Federal exigir que o Conselho continue um espaço atuante e democrático

Foto em preto e branco de crianças de costas com as mãos dadas.

Defender os direitos de crianças e adolescentes é um dever, não uma escolha

Não há espaço para inconsequência quando o assunto é infância e adolescência. Saiba mais sobre nosso posicionamento em relação ao enfraquecimento do Conanda

primeira infancia

Edital premia iniciativas em prol da primeira infância

Iniciativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em parceria com o Prioridade Absoluta, reconhece três boas práticas do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes para a primeira infância

Foto em preto e branco de criança com as mãos erguidas comemorando enquanto uma chuva de confetes cai sobre ela. | ECA

Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e caminhos a seguir

Verdadeiro marco para proteção integral, construção de políticas públicas e garantia de direitos, com prioridade absoluta, de crianças e adolescentes brasileiros, ECA celebra 29 anos neste 13 de julho

foto em preto e branco de criança segurando placa com o sinal de diferente

Conanda questiona MMFDH sobre destino de recursos

Conselho Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente enviou nota ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, denunciando processo de inviabilização de seu funcionamento por ações e omissões do Governo Federal

Foto mostra pilha de livros 'A primeira infância no sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes'

Livro sobre primeira infância é lançado em Brasília

Lançada nesta terça (25), publicação reúne textos de especialistas sobre a importância de investimento e cuidado para os primeiros anos de vida e iniciativas premiadas no projeto ‘Primeira Infância no Estado de São Paulo’

Foto em preto e branco do evento de lançamento do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com várias pessoas sobre palco

Entidades assinam Pacto Nacional pela Primeira Infância

Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça une poderes judiciário, executivo e legislativo e mais de 40 entidades da sociedade civil para reduzir vulnerabilidades e garantir direitos de crianças de zero a seis anos de idade

Foto em preto e branco de criança sentada em cadeirinha no carro

Criança segura no trânsito é prioridade absoluta

Organizações se manifestam contra projeto de lei que elimina multa para motoristas que não fizerem uso dispositivos de retenção veicular infantil (bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação)

Foto em preto e branco de amontoado de tvs antigas

Entidades denunciam anunciantes de programas policialescos ao Ministério Público Federal

Instituto Alana, Intervozes, ANDI Comunicação e Direitos e Artigo 19 entregam representação indicando órgãos públicos financiadores de violações a direitos humanos

Foto em preto e branco de prateleira com várias televisões antigas

Sociedade civil em defesa de uma mídia sem violações de direitos

Organizações lançam manifesto pedindo o fim do financiamento da violência veiculada em programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos e que expõem cotidianamente a imagem de adolescentes

Foto em preto e branco de crianças brincando em água

Na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, um único pedido: não polua o meu futuro!

Relatório da OMS alerta sobre o impacto do ambiente na saúde das crianças e aponta que a redução de riscos ambientais pode prevenir um quarto das mortes e doenças na infância

foto em preto e branco de criança segurando arma

Armas de fogo e crianças: riscos e impactos

Especialistas debatem os efeitos dos decretos nº 9.785 e 9.797, que, entre outras coisas, ampliam o acesso e porte de armas para conselheiros tutelares e agentes do sistema socioeducativo, na vida de crianças e adolescentes

Foto de teclado de computador com uma tecla com desenho de cadeado

Avanço na criação da Autoridade Nacional de Proteçao de Dados

Ajustes feitos pela aprovação da MP 869 são passos fundamentais para garantia de direitos, uma vez que órgão será responsável por detalhar como dados de crianças e adolescentes poderão ser tratados

Foto em preto e branco de criança segurando arma dentro de guarda-roupa

Impactos dos decretos das armas na vida de crianças e adolescentes

Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre o possível aumento dos riscos à integridade física e à saúde de crianças e adolescentes brasileiros frente à flexibilização da posse e do porte de armas

Foto em preto e branco de criança com óculos de realidade virtual

CryptoRave debate datificação da infância

No evento, que aconteceu entre os dias 4 e 5 de maio, a equipe do Prioridade Absoluta participou de mesa para conversar sobre a importância de proteger crianças e adolescentes nos ambientes digitais

Foto do Ministro Dias Toffoli

Alana se une ao CNJ e entidades em Pacto Nacional pela Primeira Infância

Iniciativa pretende unir esforços do Sistema de Justiça, do Poder Executivo, de organizações da sociedade civil e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para crianças de até seis anos de idade.

Foto em preto e branco de barquinho de papel

Edital de Boas Práticas Para a Primeira Infância

TJDFT e Prioridade Absoluta abrem edital com o objetivo de sensibilizar e mobilizar profissionais da Justiça para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Inscrições vão até o fim de maio

Foto em preto e branco de João Figueiredo, à época (1979) presidente do Brasil, com a mão estendida para cumprimentar criança que se recusa, com os braços cruzados.

Crianças e adolescentes na ditadura militar brasileira

Prioridade Absoluta realiza sexta edição do Expresso 227, conversa online no Youtube do Alana, e relembra a gravidade das violações às crianças e adolescentes ocorridas no período ditatorial

Foto em preto e branco, de ângulo superior, de mulher arrumando os livros 'Pela Liberdade' em mesa

Pela Liberdade: a história do habeas corpus coletivo para mães e crianças

Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e Prioridade Absoluta lançam publicação em Brasília. Livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de liberdade e seus filhos e filhas no Brasil

Foto em preto e branco de casas, carros e árvores destruídos pela lama em Brumadinho

Rompimento da barragem de Brumadinho e os direitos das crianças

Para sensibilizar e cobrar autoridades e executivos da Vale e poder público, Prioridade Absoluta pede que direitos de crianças e adolescentes, previstos na Constituição Federal e no ECA, sejam assegurados

Foto de Assembleia Ordinária do Conanda. Pessoas sentadas em mesa com as mãos levantadas durante votação

Instituto Alana é eleito como representante no Conanda

O Instituto representará a sociedade civil no Conselho Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2019-2020. Este será o quarto mandato da instituição, mas o primeiro como conselheiro titular

Foto em preto e branco de pessoa vestida com roupa de bombeiro. Texto na imagem: O amanhã é hoje | um documentário sobre o drama de brasileiros impactados pelas mudanças climáticas

Documentário expõe os impactos das mudanças climáticas

Iniciativa do Instituto Alana junto de sete organizações da sociedade civil, ‘O Amanhã é Hoje: o drama de brasileiros impactados pelas mudanças climáticas’ é lançado nesta quinta-feira (6/12) na Conferência de Clima da ONU, na Polônia

Foto em preto e branco de alguns bocenos representando uma família. Nas extremidades os pais e no meio as crianças com uma placa de proibido em cima

Os desencontros dos espaços sem crianças

Crianças livres e capazes de usufruir de todos os seus direitos beneficiam o avanço de toda a sociedade. Uma comunidade acolhedora à criança, certamente será um lugar melhor para todos nós

Foto em preto e branco de criança parada em faixa de pedestre enquanto carros passam - expresso poluição do ar

Como a poluição do ar ameaça a vida e a saúde de crianças e adolescentes?

Quinta edição do programa, que acontece ao vivo no Youtube do Instituto Alana, trouxe especialistas para falar sobre impactos da poluição do ar na qualidade de vida e na saúde de crianças e adolescentes

Foto em preto e branca de mão de criança mexendo no tablet - proteção de dados

VIII Fórum da Internet no Brasil debate proteção de dados

Especialistas falaram sobre riscos, oportunidades e a necessidade especial de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, no evento que aconteceu entre os dias 4 e 7 de novembro

Foto contraluz de mulher segurando criança, ao fundo, grades

Gestantes e mães seguem internadas contrariando decisão judicial

Prioridade Absoluta enviou manifestação ao STF em defesa das adolescentes grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos, com o objetivo de garantir que possam aguardar o andamento do processo em liberdade

Foto em preto e branco de três meninas sentadas de costas

Pelo compromisso de candidatos à presidência com direitos de meninas 

Por meio de carta enviada pela Rede Meninas e Igualdade de Gênero, o Instituto Alana, junto de diversas entidades, pede o engajamento dos presidenciáveis em questões pertinentes à igualdade de gênero

Foto em preto e branco de chaminé de fábrica industrial soltando uma fumaça branca

Manifesto para garantia de padrões rígidos de qualidade do ar

Programa Prioridade Absoluta, ao lado de diversas organizações de saúde e proteção ambiental, enviou documento para Conselho Nacional do Meio Ambiente pedindo a atualização dos padrões de poluição no Brasil

Foto em preto e branco Auditório do Ministério da Justiça, em  Brasília discutindo os diretos da primeira infância.

Ministério da Justiça discute direitos na primeira infância

Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição, que garante a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, seja entendido não apenas como dever de Estado, mas de toda a sociedade

Foto de vários carros em trânsito envoltos pela fumaça dos escapamentos

Por maior restrição da poluição gerada por veículos

Em carta enviada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, programa chama atenção para os impactos causados pela poluição em crianças e adolescentes e pede adoção de padrões rígidos de emissão de poluentes veiculares

Foto em preto e branco de grades de prisão e, ao fundo, a sombra de uma pessoa

STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES

Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de 119% para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do Estado

Foto em preto e branco de gestante com a mão na barriga - expresso infância e maternidade nas ruas

Como garantir o direito de gestantes e crianças em situação de rua?

Quarta edição do Expresso 227, série de debates que acontece ao vivo no Youtube do Instituto Alana, convidou especialistas para debater os desafios enfrentados por crianças, gestantes e mães em situação de rua

Foto preto e branco de uma estátua da senhora justiça.

Por profissionais capacitados e sensíveis à infância e adolescência

Mais de trinta instituições da sociedade civil ligadas à infância entregaram manifesto pedindo a inclusão do direito da criança e do adolescente como disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito

Proteção de dados de crianças e adolescentes

Proteção de dados x dados abertos: há convivência possível?

Prioridade Absoluta convida os especialistas Yasodara Córdova, Renato Leite Monteiro, Henrique Góes e Fabro Steibel para conversar sobre o uso de tecnologia e a proteção de dados de crianças e adolescentes

Foto preto e branca de um prédio.

Alana e Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro firmam parceria

Ação pretende sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Rio de Janeiro, para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento nos primeiros anos de vida, por meio de ações de formação e capacitação

Foto preto e branca de uma menina se cumprimentando com seu vestido.

Prioridade Absoluta discute casamento infantil

Na semana do dia nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes, o Prioridade Absoluta realizou a segunda edição do Expresso 227, conversa online no youtube do Alana, para falar sobre casamento infantil no Brasil

Foto em preto e branco de crianças de costas abraçadas

Crianças são o grupo mais vulnerável em períodos de crise

Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto de gastos públicos’, na saúde, educação e demais direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco da camiseta da antiga Febem

O que uma camiseta diz sobre a violência contra adolescentes?

O fato de que alguém possa, ao pagar 96 reais, carregar em seu peito um dos mais tristes capítulos de nossa história mostra, claramente, de que maneira temos lidado com a adolescência brasileira: com negligência e violência

Foto em preto e branco de criança com balde na cabeça

STF concede habeas corpus coletivo para mães

A decisão faz valer o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, e beneficia mulheres presas preventivamente e adolescentes internadas que sejam gestantes ou com filhos de até 12 anos

Foto preto e branca com a silhueta de uma mulher segurando um bebê, em volta deles várias cercas de metal.

STF julga na próxima semana HC em prol de crianças com mães em prisões

Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no processo e busca reforçar que toda decisão judicial deve ser tomada considerando o melhor interesse da criança em primeiro lugar, conforme o artigo 227 da Constituição

foto preto e branco das entidades, participantes da parceria para acabar com a violência cotra crianças.

Pelo fim da violência contra crianças e adolescentes

Entidades da sociedade civil demandam que o governo federal atue pelo fim da violência contra crianças e adolescentes e participe da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’, liderada pela ONU

foto em preto e branco da metade do rosto de uma menina, em frente uma agulha apontada para o lado esquerdo. Cena da série  Black Mirror

Black Mirror e a proteção da privacidade e dos dados de crianças

O segundo episódio da 4ª temporada da série Black Mirror, Arkangel, tem assustado muita gente. O que muitos não se dão conta é que não se trata de um futuro distópico, mas de um presente já pertubador

Foto em preto e branco de criança olhando por fresta de táboa

Trabalho Infantil e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes

Medidas recentes podem enfraquecer a proteção à infância, ao precarizar as políticas de enfrentamento e prevenção ao trabalho infantil. É fundamental somar esforços para proteger crianças e adolescentes do trabalho precoce

Foto em preto e branco de criança espiando por fresta

Violência contra crianças e adolescentes: uma questão urgente

Estudo do Unicef mostra as mais diversas formas de violência sofridas por meninas e meninos no mundo. A violência em torno das crianças causa danos irreparáveis e está frequentemente associada à violência contra a mulher

Foto em preto e branco de menina com vestido de noiva e as mãos estendidas sobre o colo

Casamento infantil: quando aceitar não é solução

Brasil é o quarto país no mundo em números de casamentos realizados durante a infância e a adolescência e o primeiro no ranking latino-americano. Cerca de 3 milhões de mulheres de 20 a 24 anos se casaram antes dos 18 anos

Foto em preto e branco, anunciando os vencedores do edital de boas praticas no sistema de garantia de direitos da criança e adolescente.

Vencedores do ‘Edital de Boas Práticas Para a Primeira Infância’

Edital é uma parceria entre Tribunal de Justiça de São Paulo, Prioridade Absoluta e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para reconhecer iniciativas que garantam os direitos das crianças durante a primeira infância

Foto em preto e branco, contraluz, de crianças correndo com as mãos dadas

Conanda se posiciona sobre temas de relevância nacional

O Conselho aprovou na última assembleia, três notas públicas se posicionando sobre diferentes temas com relevância nacional que refletem o compromisso com a defesa da proteção integral de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco de de criança de costas assistindo uma TV que está fora do ar

Nota em defesa da política brasileira de Classificação Indicativa

Entidades se manifestaram acerca das declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, publicadas na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, sobre a política indicativa de obras audiovisuais

Foto em preto e branco de mão fazendo o sinal de pare

Tráfico de mulheres e crianças: o que você tem a ver com isso?

Dia 23 de setembro é celebrado o Dia Internacional de Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, mas, para que esta violação seja superada, é preciso que todos empreendam esforços todos os dias

Foto em preto e branco de estatua da justiça segurando balança

Por profissionais do direito sensíveis à infância

Das 20 faculdades com maior aprovação no exame da OAB, só metade tem matérias relacionadas ao tema. O sistema de justiça deve ser ocupado por profissionais que conhecem os direitos da criança e do adolescente

foto em preto e branco do ministro palestrando, no evento primeira infância, no auditório da Universidade Vale do Paraíba.

São José recebe evento ‘Primeira infância no Estado de São Paulo”

Penúltima edição da parceria estabelecida entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prioridade Absoluta e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal capacita profissionais da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes

Foto em preto e branco, contraluz, de casal brincando com criança

A presença paterna não é uma escolha, mas um dever

A presença de uma figura paterna na vida dos filhos oferece a cada integrante da família ótimos motivos para celebrar o dia dos pais. Homens, mulheres e crianças, todo mundo pode se beneficiar bastante, cada pessoa a sua maneira

Foto em preto e branco de, em primeiro plano, um punho serrado e, ao fundo, criança com a cabeça baixa

Educação não se constrói na palma da mão

Em 2016, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 70 mil denúncias de violações à infância. A absoluta prioridade da criança exige que todos levem em conta o impacto de suas ações na vida dos pequenos

Foto em preto e branco de mãos segurando grades

Por uma infância livre: os direitos de crianças e mães encarceradas

De 2000 a 2014, o Brasil apresentou um aumento contínuo no encarceramento feminino, um crescimento de 567,4%. Isso afeta o número de mães submetidas à prisão, o que atinge desde a gestação à vida de seus filhos

Foto em preto e branco de duas peruas escolares no transito

Transporte escolar de qualidade é prioridade absoluta

Ministério Público de São Paulo e Instituto Alana lançam cartilha sobre transporte escolar. Conteúdo foi elaborado para auxiliar e facilitar a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização do serviço

Foto em preto e branco criança escrevendo em cartaz apoiado no chão. No cartaz, o texto: "criança é prioridade absoluta"

A infância toma conta do Centro Cultural do Banco do Brasil

Evento Jardins da Infância, organizado pelo programa Prioridade Absoluta, em prol dos direitos das crianças, reúne mais de mil pessoas em Brasília para brincadeiras, rodas de conversa, filmes e debates

Foto em preto e branco do Centro cultural Banco do Brasil de Brasília

Brasília recebe a primeira edição de evento para famílias

Nos dias 1 e 2 de julho, acontece o ‘Jardins da Infância’, evento repleto de atividades como cine-debates, rodas de conversa, oficinas divertidas, esportes e brincadeiras tradicionais, no Centro Cultural do Banco do Brasil

foto em preto e branco do Juiz Dr. Renato Scussel e  Isabella Henriques e a diretora de Advocacy do Alana, depois de assinar o termo de parceria.

Alana e TJDFT firmam parceria pela defesa dos direitos na infância

Com o propósito de realizar ações conjuntas para promover os direitos das crianças de zero a seis anos, ação pretende sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal em defesa da primeira infância

Foto em preto e branco de criança carregando saco

Faces do trabalho infantil no Brasil e a proibição legal

Apesar da vedação ao trabalho infantil prevista na Constituição e no ECA ainda é grande o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil: o país hoje soma 1,3 milhões de pequenos em situação de exploração

foto em preto e branco de criança sorrindo com os braços abertos

A prioridade absoluta da criança: um dever de Estado, família e sociedade

O desafio da sociedade é efetivar o artigo 227, norma vigente há 29 anos, e que tem o potencial contribuir para a garantia de uma série de outros direitos da criança, que apesar de previstos pela legislação, ainda não têm a devida aplicação prática

foto em preto e branco  ministrada pela advogada do projeto Prioridade Absoluta, Thais Dantas no 2° encontro sobre o direito da Criança e do Adolescente, no palco em frente a mesa.

Direitos da Criança na Faculdade de Direito de São Bernardo

Segundo Encontro Sobre Direito da Criança e do Adolescente discutiu a prioridade absoluta da criança e as disposições do Marco Legal da Primeira Infância relativas à violência contra a criança

Foto em preto e branco de criança sendo carregada nas costas, de cavalinho

Imposto de Renda e Fundo da Criança e do Adolescente

Você pode destinar até 3% do imposto devido no ato da declaração para o financiamento de projetos que implementam políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente

Foto em preto e branco de duas meninas de costas, com capas de super-heroínas

Enquanto o começo de meninas e meninos não for igual, o futuro não será diferente

Falar de igualdade é falar dos direitos de criança e adolescentes; o artigo 227 da Constituição Federal não faz distinção entre direitos e proteção

Foto do evento mostra palestrante de costas e auditório cheio

Jornada Pedagógica da Praia Grande e os direitos na Escola

O evento procura estimular a reflexão dos docentes e contribuir para melhorias.

Foto em preto e branco de pé de criança com confetes de carnaval

DF responde advogada sobre ações de proteção a criança no Carnaval

Pedido foi feito a partir da campanha do Projeto Prioridade Absoluta.

Foto em preto e branco de criança fantasiada de mago

Mobilização para um Carnaval sem violações

O Prioridade Absoluta criou modelo de carta para que qualquer cidadão solicite ações de combate ao trabalho infantil e à violência sexual, tendo em vista que no carnaval há registros de aumento de tais casos

Foto preto e branca de um pasto seco, uma galinha e uma cabra aparecem na foto.

Iniciativa busca pesquisadores para litigância estratégica em mudanças climáticas

O prazo final para o envio dos documentos é 22 de janeiro de 2017.

imagem distorcida de uma multidão de pessoas.

Na garantia dos direitos da infância, a mobilização é de todo mundo

Projeto Prioridade Absoluta encerra 2016 com a missão de engajar cada vez mais pessoas para promover o bem estar das crianças.

Foto em preto e branco de aviãozinho de papel

Parceria com TJSP leva discussão dos direitos da infância para o estado

Os seminários com o tema ‘A Primeira Infância e o Direito’ acontecem em regiões administrativas do judiciário paulista e tem o objetivo de estimular profissionais a compartilhar experiências inovadoras sobre a temática

Philip Alson

Relator da ONU alerta para violações dos direitos humanos com a PEC 55

Philip Alson afirma que as consequências da PEC 55 são “incompatíveis com as obrigações de direitos humanos” do país.

Foto de uma vaga de estacionamento, pintada ao chão um pictograma de uma mulher segurando a mão de uma criança.

Após pedido de organizações, OEA vai discutir retrocessos na garantia de direitos humanos no Brasil

Audiência temática está marcada para o dia 6 de dezembro no Panamá e tratará de medidas tomadas pelo governo brasileiro.

Imagem dos pés de uma criança de costas brincando de amarelinha desenhada ao chão.

Presidente Prudente recebe seminário ‘Primeira Infância no Estado de SP’ 

Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.

Foto com várias mulheres segurando bebês em seus colos.

XII Conferência de Direitos Humanos apoia o desencarceramento de gestantes

A moção de nº 12 que trata do assunto recebeu 227 assinaturas e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

imagem de uma criança de costas sentada ao chão brincando .

“Políticas públicas para a primeira infância é essencial para o futuro do país”, diz desembargador

Ademir Benedito, desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alertou sobre a necessidade de priorizar a infância.

imagem de uma criança com as mão ao rosto.

Seminário sobre Primeira Infância chega em São Paulo e região metropolitana

Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.

Imagem de um bebê com as mãos no rosto de sua mãe.

Videoconferência para educadores de São Paulo discute ‘O Começo da Vida’

O professor Severino Antônio participa da atividade falando da importância das relações nos primeiros anos de vida da criança.

Foto de uma tela de televisão muito aproximada, é possível ver pontos de LED na tela.

PFDC: Decisão do STF sobre classificação indicativa não impede responsabilização de emissoras

A decisão não permite a exibição de conteúdos inapropriados a qualquer horário.

Captura de tela da página web prioridade absoluta.

Prioridade Absoluta ganha novo site

A nova configuração facilita o acesso às ações institucionais e aumenta as possibilidades de mobilização para a defesa e promoção dos direitos das crianças.

Imagem das mãos e o rosto de um bebê dormindo.

Justiça de Araçatuba discute a desenvolvimento da Primeira Infância

A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Foto de uma pessoa de costas em uma sala toda vermelha.

Conanda repudia fim da vinculação horária da classificação indicativa

O órgão entende como retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a política da classificação indicativa.

Foto em preto e branco de controle remoto em frente à TV

Comitê sobre Classificação Indicativa critica retrocesso na decisão do STF

Decisão do STF sobre Classificação Indicativa é de grave retrocesso aos direitos da infância. Integrantes do CASC-Classind reafirmam compromisso com os princípios que regem tal política no campo da mídia

Foto em preto e branco de criança cobrindo os olhos enquanto vê televisão

Conteúdo inapropriado para crianças pode ser veiculado a qualquer horário, decide STF

Supremo Tribunal Federal derruba vinculação horária à Classificação Indicativa e ameaça direitos das crianças.

Foto de um telão com uma imagem que descreve: "Prêmio cidades sustentável 2016. Criança".

Tietê (SP) vence o Prêmio Cidade da Criança

Guarujá (SP) e Toledo (PR) ficaram em 2º e 3º lugar; a premiação reconhece gestões que promovam boas práticas relacionadas aos direitos da criança.

Imagem dos pés de um bebê.

Justiça de Campinas recebe seminário ‘Primeira Infância no Estado de São Paulo’

Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de SP com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Foto de um geo-playground.

Evento apresenta série de seminários sobre a primeira infância em São Paulo

O primeiro seminário será em Campinas, dia 26; no total serão dez encontros nas regiões administrativas do TJSP.

Imagem de uma criança de costas agachada brincando em um chão de areia.

Vencedor do Prêmio Cidade da Criança será divulgado dia 24 de agosto

Primeira edição do prêmio reconhecerá a gestão municipal com as melhores práticas para vivência da infância.

Foto em preto e branco de adulto segurando mão de criança

Parceria com MP-CE busca garantir os direitos das crianças no estado

Entre as ações contempladas no Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o Prioridade Absoluta está assegurar a qualidade do transporte escolar, como prevê e exige o artigo 208 da Constituição Federal

Três fotos com meios de transporte, duas caminhonetes e um ônibus.

Relatório do Prioridade Absoluta mostra violações no transporte escolar

Relatório divulgado pelo Prioridade Absoluta aponta problemas nos serviços de transporte escolar prestados para as crianças pelo Brasil.

Foto de uma mulher sorrindo, enquanto um bebê toca em seu rosto.

‘O Começo da Vida’ terá exibição especial em Fortaleza

A apresentação visa promover os direitos da criança e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado. Além de mostrar a importância das relações nos primeiros anos de vida.

Imagem de uma Silhueta da sombra de uma criança de costas

O que estamos fazendo com nossas crianças?

Fomos todos incapazes de acolher, respeitar e honrar essas crianças. Afinal, somos o país que convive com – e legitima – o homicídio de um jovem negro a cada 23 minutos.

Foto de um boneco vermelho em um chão cheio de grama, o boneco está triste.

Mais uma criança é executada no país

Uma criança como nossos filhos, sobrinhos ou entes queridos, que estão em casa ou na escola nesse exato momento, foi simplesmente baleada por uma autoridade.

Imagem de uma vista superior de uma criança brincando ao chão com uma pá e um balde de plástico.

26 anos do ECA: crianças devem ter prioridade absoluta

Há 26 anos foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente fazendo do Brasil o pioneiro em adequar sua legislação ao novo paradigma internacional de proteção da infância.

Imagem de um catavento em movimento.

ECA trouxe avanços, mas ainda há retrocessos a serem superados, avalia Conanda

O Estatuto contribuiu para a proteção da infância, mas ainda é preciso combater o alto índice de homicídios na adolescência.

Imagem de inúmeros cadeados presos em correntes.

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é contra a redução da maioridade penal

Em nota técnica, órgão apresentou efeitos discriminatórios e repressivos contra os adolescentes mais vulneráveis em caso de aprovação da PEC.

Desenho de crianças contentes olhando um super-herói voando, o super-herói está carregando um professor.

Crianças veem Conselho Tutelar como órgão repressor, diz educador

Livro “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar” avaliou a percepção de crianças e adolescentes sobre as funções do Conselho Tutelar.

Imagem da sobra de duas mão refletidas em um chão de inúmeras pedras.

Prioridade Absoluta da criança no Ministério Público

Recomendação procura garantir a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal brasileira. Entre as obrigações está a formação de uma equipe multidisciplinar.

Imagem de carteiras de uma escola.

STF nega pedido de escolas particulares para cobrar mais de alunos com deficiência

À escola não é dado escolher ou segregar, seu dever é ensinar, incluir e conviver, disse o ministro Edson Fachin durante o julgamento

Foto de um tribunal em sessão.

STF adia julgamento sobre a Classificação Indicativa

O julgamento está interrompido desde novembro e era previsto para esta quarta-feira, mas não foi retomado pelos ministros.

Foto com várias pessoas em pé.

Alana e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal firmam convênio com TJ de SP

Parceria entre entidades e poder público procura ampliar a defesa e promoção dos direitos da criança.

Foto com pessoas em uma quadra de vôlei ao céu aberto.

Movimento comunitário busca cidade melhor para as crianças em Campinas

Barão para Crianças utiliza artigo 227 para promover a garantia dos direitos das crianças em Barão Geraldo, Campinas.

imagem de um desenho em grafite feito em uma parede.

GT Criança e a Adolescente da Rede Nossa São Paulo divulga manifesto

O texto exige que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam colocados no centro da agenda política brasileira.

Foto da bandeira do Brasil desenhada em um chão com rachaduras.

Quando a Constituição de um povo é a pedra fundamental

A Constituição Federal, que inaugurou o período democrático brasileiro, é um daqueles documentos que fazem de um povo uma nação.

Imagem de mãos pintadas de verde sob um papel branco.

Prêmio Paratodos de Inclusão divulga resultado

A iniciativa procurou reconhecer experiências pedagógicas inclusivas bem sucedidas em escolas regulares de todo o Brasil.

Foto proteção da criança, com três macacos de pelúcia, um está segurando uma flor, outro está com a boca aberta e as mãos ao canto da boca, e o ultimo está com as mãos em volta dos olhos.

18 de maio: Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Como ajudar a combater a violação sexual de crianças na internet?

Foto preto e branca de um garoto brincando a beira da calçada com um barquinho de papel.

Inscrições para o Prêmio Cidade da Criança são prorrogadas

O novo prazo vai até 31 de maio e visa atender solicitação de prefeituras interessadas em concorrer, mas que ainda não se inscreveram.

Foto de uma prateleira com vários enlatados.

Sociedade civil pressiona Anvisa a manter prazo da rotulagem de alergênicos

Instituto Alana assina a Carta Aberta que exige o cumprimento do prazo previsto.

Imagem de livros organizados em prateleiras em uma biblioteca.

Semana de Estágio da Faculdade de Direito da USP

Iniciativa do Instituto Alana vai divulgar atividades desenvolvidas especialmente na área de Advocacy.

Foto de crianças se divertindo e brincando, com um fundo com desenho de prédios.

Prioridade Absoluta participa do evento ‘Uma São Paulo para crianças’

Mostra fotográfica reúne imagens de reportagem vencedora de micro-bolsa.

Capa do filme O começo da vida.

Filme ‘O Começo da Vida’ traz a urgência de efetivar os direitos das crianças

Documentário mostra a importância de afeto e vínculo na infância.

Imagem de uma bicicleta branca encostada em uma parede pintada de vermelho.

Guia do Espaço Público oferece ideias e práticas para ocupar a cidade

O projeto Prioridade Absoluta é citado como referência sobre como transformar as vias das cidades em Ruas de Lazer.

Foto preto e branca de um garoto brincando a beira da calçada com um barquinho de papel.

Inscrições para o Prêmio Cidade da Criança são prorrogadas

O novo prazo vai até 31 de maio e visa atender solicitação de prefeituras interessadas em concorrer, mas que ainda não se inscreveram.

Foto de pessoas em um palco, sentados de traz de uma mesa, um homem em pé fala ao microfone.

Alana na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente

O projeto Prioridade Absoluta também participa pautando a prioridade absoluta das crianças nas proposições que forem discutidas.

Foto do superior tribunal de justiça brasileira.

Acórdão do STJ não deixa dúvidas: A ilegalidade é também por ser a publicidade dirigida às crianças

A recente publicação do acórdão referente ao caso da Bauducco não deixou dúvidas.

Imagem da classificação indicativa representada por cores.Livre cor verde.10 anos azul12 anos amarelo14 anos Laranja16 anos vermelha18 anos preto.

Classificação Indicativa está sob risco em julgamento do STF

Deve ser julgada amanhã ADI 2404 que pleiteia a revogação do dispositivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Imagem do logo Jornada nacional do E C Á.

Jornada Nacional do ECA: debates sobre os direitos das crianças

Iniciativa do projeto Prioridade Absoluta ganha novo nome e busca incentivar o debate sobre a importância do Estatuto.

Imagem com o texto Primeira infância.

Vídeo discute o Marco Legal da Primeira Infância

O Marco foi sancionado em março de 2016 e detalha políticas públicas voltadas para a Primeira Infância de maneira intersetorial.

Imagem de um garoto correndo descalço

Manifesto pede comprometimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Entidades assinaram o manifesto solicitando o compromisso com os direitos humanos.

Foto de um garoto correndo, a imagem está borrada.

Prefeituras e DF respondem sobre ações de combate às violações dos direitos das crianças no Carnaval

O projeto solicitou as estratégias de combate à violações dos diretos das crianças.

Foto em preto e branco de várias telas de televisão dessintonadas

Debate em defesa da Classificação Indicativa na TV

Prioridade Absoluta, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, organizações da sociedade civil, CNDH e Conanda, realiza painel sobre Classificação Indicativa e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes

Imagem ilustra um desenho de uma cidade, onde tem vários prédios, um hospital, e uma escola.

Votação para Conselho Tutelar em SP tem nova data; participe

Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos e permanentes, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Foto de uma praia totalmente vazia.

Resposta da Samarco condiz com a realidade?

Empresa responsável pela barragem que caiu em MG diz que está prestando assistência as vítimas. O Prioridade Absoluta quer saber se na prática isso ocorre.

Foto de duas crianças de costas, brincando com confetes.

Carnaval deve ser sem trabalho infantil e sem violência sexual

Carta enviada pelo Projeto Prioridade Absoluta solicita plano de ação às capitais brasileiras no período de festas.

Foto de um garoto brincando em uma praça com vários pombos voando em volta dele.

Infância e adolescência devem ser prioridade, indica pesquisa em SP

IRBEM 2016 mediu a percepção dos moradores de São Paulo sobre o bem-estar na capital paulista.

Foto de duas crianças brincando com lâmpadas que estão presas ao chão.

Abertas as inscrições para o Prêmio Cidade da Criança

A premiação é um das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis e avaliará a relação da gestão pública com os direitos da infância.

Foto de tijolos empilhadas com um telhado cada tijolo forma uma casa.

Entenda o que muda na Educação Inclusiva com o Estatuto da Pessoa com Deficiência

A Lei que entrou em vigor no início do ano estabelece punição em caso de violações.

Foto de uma escola toda destruída.

Crianças afetadas no desastre de Mariana (MG) devem ter prioridade

Carta enviada pelo Projeto Prioridade Absoluta pede que direitos das crianças à água potável e serviços essenciais sejam garantidos.

Imagem do reflexo das sombras de 6 pessoas

Alana exige respeito ao artigo 227 nas ações policiais com crianças

A carta foi enviada dia 11 de dezembro para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).

Foto de pessoas em baixo de um pano gigante.

Alana assina manifesto de repúdio à nota da SSP-SP

O Instituto Alana assinou o manifesto de repúdio à nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP)

Imagem de um desenho onde crianças estão interagindo.

Animação mostra os princípios da Educação Inclusiva

Um sistema educacional que respeita as diferenças e características de cada um é considerado a melhor opção.

Foto com seis pessoas em cima de um palco, eles estão sentados de traz de uma mesa.

Roda de Diálogo discute os 25 anos do ECA

A conversa fez parte de iniciativas do Conanda e da SDH que serão desenvolvidas até as Conferências Nacionais.

Imagem de uma menina de costas brincando em um balanço.

Prioridade Absoluta colabora com discussão sobre educação inclusiva

Prioridade Absoluta apresenta pedido para ser ‘Amicus Curiae’ e colaborar com a discussão sobre educação inclusiva no STF.

Foto do topo de uma montanha, acima das nuvens.

Bento Rodrigues, a Encíclica do Papa Francisco e a COP 21

Do mar de lama que sai das barragens que se romperam e avança por MG rumo à costa do ES restará a marca da tragédia anunciada.

Foto em preto e branco de mulher e criança sentadas à beira do rio

O preço da água

No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental aumentou as tarifas; moradores têm de decidir entre pagar a conta ou alimentar as crianças. Leia reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública.

Imagem da classificação indicativa representada por cores.Livre cor verde.10 anos azul12 anos amarelo14 anos Laranja16 anos vermelha18 anos preto.

Julgamento sobre Classificação Indicativa no STF recebe novo voto e é interrompido após pedido de vista

A vinculação horária está em discussão no Supremo desde 2001.

Foto de uma sala de aula vazia.

Prêmio Paratodos de Inclusão Escolar reconhece experiências pelo Brasil

As inscrições vão até dia 20 de dezembro pelo site paratodos.net.br; o resultado será anunciado em março de 2016.

Imagem da letra l da classificação indicativa , indicando que o programa é livre para todas as idades.

Classificação Indicativa corre risco no STF

O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.

Imagem da classificação indicativa representada por cores.Livre cor verde.10 anos azul12 anos amarelo14 anos Laranja16 anos vermelha18 anos preto.

STF retoma julgamento contra Classificação Indicativa

Organizações de defesa de direitos repudiam a ação das emissoras de TV e afirmam que a política pública é fundamental.

Foto de crianças sentadas em cadeiras formando uma fileira.

Redução maioridade penal: tudo a ver com a prioridade absoluta na infância

Aprendi lá que a primeira infância é a fase mais determinante para a vida do ser humano.

Imagem ilustra um desenho de uma cidade, onde tem vários prédios, um hospital, e uma escola.

Participe da eleição para Conselheiro Tutelar da sua cidade

O Conselho Tutelar é formado por 5 membros eleitos pela população local.

Foto em preto e branco de três crianças brincando no rio

Nem água nem terra

Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio. Leia reportagem do projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, feito em parceria com a Agência Pública

Foto de um garoto segurando uma bicicleta.

Jornada Nacional 25 anos do ECA

O Estatuto inaugurou um novo paradigma quanto ao tratamento legal de crianças e adolescentes, trouxe um novo olhar deixando de lado a doutrina menorista e enxergando tais indivíduos como detentores de direitos.

Foto em preto e branco de Manuel Dias Tavares

Caminhões-pipa no Ceará entregam água imprópria à população

Moradores reclamam da água distribuída na operação de combate emergencial à seca; crianças e idosos têm adoecido por causa da contaminação. Leia reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública.

Foto de uma criança segurando duas flores, uma em cada mão.

Cuidando da outra criança como se sua ou da sua família fosse

A importância do artigo 227 da Constituição Federal, bem como dos vários dispositivos existentes no ECA que trazem garantias diversas dos direitos das crianças.

Foto de duas crianças em cima de um skate, uma está em pé o a outra sentada na ponta.

Por que o advogado?

Por ser advogada e contar com uma equipe de advogados construímos o Prioridade Absoluta com um viés de chamar os operadores do Direito para tal empreitada.

Foto de pessoas em manifestação na rua, com tambores e pernas de pau

Ilha dos Marinheiros: à margem de Porto Alegre

Em um lugar que desafia o imaginário sobre a capital gaúcha, crianças vivem em palafitas em meio às águas poluídas do Guaíba. Leia a segunda reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública

Foto em preto e branco de criança segurando uma garrafa d'água

Hoje não tem água nem aula

Desde 2013, as escolas paulistas sofrem com a crise de abastecimento de água, reconhecida recentemente pelo governo do estado. Leia a primeira reportagem projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, em parceria com a Agência Pública

Foto de um garoto brincando no chafariz da praça.

Crise de abastecimento hídrico: MP convoca Audiência em SP

Projeto Prioridade Absoluta participa da reunião que acontece dias 20 e 21 de agosto.

Foto da silhueta de um garoto assoprando uma flor dente de leão.

Redução da Maioridade Penal: “Não tenho nada a ver com isso…”

Uma das principais manobras para se isentar de qualquer responsabilidade é a tentativa de reduzir a maioridade penal.

Foto de uma bolinha rosa com um rosto sorrindo.

Crianças e adolescentes que brincam estão mais satisfeitos com a cidade

Pesquisa sobre qualidade de vida em São Paulo mostra que quem brinca está mais feliz com o lugar onde mora.

Foto de duas crianças segurando garrafas que estão penduradas em uma praça.

Crianças sentem mais vontade de comprar produto anunciado na TV

O levantamento mostra que 59% das crianças ficam insatisfeitas quando não compram ou ganham um produto anunciado.

Foto de uma garota segundo um pássaro em uma praça

25 anos do ECA

A mobilização da sociedade civil levou à assembleia constituinte de 1987 duas propostas que deram origem ao texto do artigo 227 da Constituição Federal.

Foto em preto e branco mostra várias pessoas sentadas em auditório

A sociedade ainda não conhece os direitos de crianças e adolescentes

81% dos brasileiros não se consideram informados sobre garantias de proteção às crianças previstas na Constituição Federal

Foto de um pato de borracha boiando sobre agua, uma onda está se formando em seu lado.

Crianças são prioridade no abastecimento de água

Protocolada petição ao MP para reivindicar o acompanhamento do órgão quanto ao planejamento do poder público na crise hídrica.

Imagem com o texto Jornada E C À 25 anos.

Jornada Nacional 25 anos do ECA contribui para debater o Estatuto

A Jornada incentiva e ajuda a organização de eventos que debatam o ECA em faculdades e instituições jurídicas.

Foto em preto e branco de pés de criança, andando sobre bolas.

É preciso investir na infância, redução não é solução

Instituto Alana coloca-se contra medidas que impliquem o retrocesso da proteção de direitos de crianças e adolescentes e reafirma que o caminho a ser pensado nesse cenário não é o de mais violência, mas sim o inverso

Foto de uma criança desenhando em um chão com um giz.

ECA: disciplina obrigatória

O Alana enviou carta à Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a inclusão do ECA como disciplina obrigatória nos cursos de Direito.

Foto de um garoto de mochila andando sobre linhas brancas.

Pesquisa avaliará qualidade de vida de crianças e adolescentes em São Paulo

IRBEM Criança e Adolescente será lançado no dia 23 de julho no Sesc Consolação.

Foto com uma pessoa segurando vários livros.

Artigos sobre os direitos das crianças são publicados no Migalhas

A iniciativa faz parte de um concurso fruto da parceria entre Empresa Júnior Jurídica da UNESP e o Prioridade Absoluta.

Foto em preto e branco de três crianças brincando no rio

Vencedoras das microbolsas “Água e os direitos da infância”

Projeto em parceria com o Prioridade Absoluta selecionou cinco projetos; cada um receberá R$ 5 mil para executar e terá a matéria publicada pela Agência Pública, agência de jornalismo investigativo independente

Foto de uma torneira soltando agua, a foto está sendo espelhada.

MP apura direitos da criança na crise de abastecimento hídrico

O Ministério Público vai acompanhar as ações do Governo de SP, da Prefeitura do Município e da SABESP.

Foto com pessoas sentadas de traz de uma mesa em cima de um palco, uma mulher está falando ao microfone.

Evento da OAB Ceará debate abusividade da publicidade infantil

A mesa fez parte de um seminário que discutiu as relações de consumo e a proteção da Criança e do Adolescente nesse âmbito.

Foto de um garoto colocando a mão na agua que está caindo de uma fonte.

Parceria vai premiar projetos com o tema “Água e os direitos da infância”

Em parceria com a Agência Pública, o concurso de microbolsas vai selecionar cinco projetos de matéria jornalística.

Foto de legumes cortados sobre uma mesa de madeira.

Governos devem garantir alimentação escolar adequada na crise da água

O CONSEA orienta que as administrações tenham como prioridade absoluta os direitos das crianças durante a crise da água.

Foto de um homem em um palco em frente ao microfone, ao fundo tem um telão escrito: Prêmio cidade da criança.

Prêmio Cidade da Criança vai eleger municípios que priorizam a infância

O Prêmio visa avaliar a atuação das gestões municipais a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais da criança.

Foto de um salão, onde pessoas estão sentadas, observando outras pessoas em cima de um palco sentadas de traz de uma mesa.

Jornada da OAB SP discute os direitos dos consumidores vulneráveis

O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.

Desenho de um garoto sentado em uma cadeira pensando, ao lado dele tem um tigre.

Doação do IR pode ajudar na defesa dos direitos da criança

Campanha do governo federal incentiva contribuintes a doar parte do IR para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

Foto de quatro remos de cisne em um chão seco.

Presidência da República responde carta do Alana sobre crise da água

A carta enviada para governadores e prefeitos do Sudeste, em cópia para o governo federal, alertava para a prioridade absoluta da criança.

Foto de um cofrinho de porco sentado.

Orçamento federal deve garantir prioridade às crianças

Carta do Instituto Alana ao governo federal pede atenção à criança na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Foto em preto e branco de duas crianças de costas, rodeadas por árvores secas

Na crise da água, crianças são prioridade absoluta

Durante o período da crise de abastecimento hídrico, todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, devem ter seu direito à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde garantido em primeiro lugar.

Foto de pessoas sentadas de traz de uma mesa.

Prioridade Absoluta participa do lançamento do #EscolaParaTodos

Evento da OAB/RJ e Movimento Down aborda educação inclusiva e lança cartilha sobre os direitos das crianças com deficiência.

Foto de seis pessoas em um palco sentados de traz de uma mesa.

Direitos da criança na XXII Conferência Nacional dos Advogados

“Prioridade da criança em face do Direito do Trabalho, do Direito de Família e do Poder Judiciário brasileiro” foi o tema do evento.

parceria

Instituto Alana assina parceria com OAB do Sergipe

O termo foi assinado durante o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais, realizado no início de setembro.

Imagem de um Pictograma de pessoas com crianças na frente.

Congresso: Família, Gênero e Concretização dos Direitos

O tema do evento que ocorre de 3 a 5 de setembro será “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”.

Foto de várias mãos unidas, umas sobre as outras

Instituto Alana assina Termo de Parceria com OAB do Rio de Janeiro

O objetivo é somar esforços em prol da defesa dos direitos da criança, fazendo valer na prática o artigo 227 da Constituição Federal.

Foto em preto e branco da fachada do prédio da OAB no Distrito Federal

Instituto Alana assina Termo de Parceria com Conselho Federal da OAB

A parceria é para que eventos como o Fórum Prioridade Absoluta seja replicado em todo território nacional.

Foto de um telão que mostra uma imagem do primeiro fórum prioridade absoluta.

1º Fórum Prioridade Absoluta – Criança em Primeiro Lugar

O evento reuniu especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao art. 227 da Constituição Federal.

iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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