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Iniciativa pretende unir esforços do Sistema de Justiça, do Poder Executivo, de organizações da sociedade civil e da academia para efetivar direitos previstos na legislação para crianças de até seis anos de idade.

TJDFT e Prioridade Absoluta abrem edital com o objetivo de sensibilizar e mobilizar profissionais da Justiça para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Inscrições vão até o fim de maio

Prioridade Absoluta realiza sexta edição do Expresso 227, conversa online no Youtube do Alana, e relembra a gravidade das violações às crianças e adolescentes ocorridas no período ditatorial

Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e Prioridade Absoluta lançam publicação em Brasília. Livro aborda as violações pelas quais passam mães, gestantes, adolescentes privadas de liberdade e seus filhos e filhas no Brasil

Para sensibilizar e cobrar autoridades e executivos da Vale e poder público, Prioridade Absoluta pede que direitos de crianças e adolescentes, previstos na Constituição Federal e no ECA, sejam assegurados

O Instituto representará a sociedade civil no Conselho Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2019-2020. Este será o quarto mandato da instituição, mas o primeiro como conselheiro titular

Iniciativa do Instituto Alana junto de sete organizações da sociedade civil, ‘O Amanhã é Hoje: o drama de brasileiros impactados pelas mudanças climáticas’ é lançado nesta quinta-feira (6/12) na Conferência de Clima da ONU, na Polônia

Crianças livres e capazes de usufruir de todos os seus direitos beneficiam o avanço de toda a sociedade. Uma comunidade acolhedora à criança, certamente será um lugar melhor para todos nós

Em nota, Conselho diz que veto realizado pelo governo federal pode comprometer implementação e monitoramento da recém-criada legislação e significar a ausência de medidas de prevenção e combate à violação de direitos

Prioridade Absoluta enviou manifestação ao STF em defesa das adolescentes grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos, com o objetivo de garantir que possam aguardar o andamento do processo em liberdade

Por meio de carta enviada pela Rede Meninas e Igualdade de Gênero, o Instituto Alana, junto de diversas entidades, pede o engajamento dos presidenciáveis em questões pertinentes à igualdade de gênero

Programa Prioridade Absoluta, ao lado de diversas organizações de saúde e proteção ambiental, enviou documento para Conselho Nacional do Meio Ambiente pedindo a atualização dos padrões de poluição no Brasil

Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição, que garante a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, seja entendido não apenas como dever de Estado, mas de toda a sociedade

Em carta enviada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, programa chama atenção para os impactos causados pela poluição em crianças e adolescentes e pede adoção de padrões rígidos de emissão de poluentes veiculares

Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de 119% para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do Estado

Prioridade Absoluta defendeu o estabelecimento de regras especiais e específicas para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; Avanço protege contra exploração ou violação de direitos em ambiente digital

Prioridade Absoluta e dezenas de outras entidades, tanto do campo da infância quanto do universo digital, manifestam-se pedindo ao presidente que valide o texto aprovado no Congresso Nacional que cria a Lei Geral de Proteção de Dados

Sociedade civil, em defesa do melhor interesse da infância, está mobilizada para que o PLC 53/18 e seu artigo 14, que especifica a proteção de dados para crianças e adolescentes, entrem em vigor tal como aprovado pelo Congresso

Entidades pedem criação de órgão capaz de efetivar as regras de proteção de dados no país e sugerem a criação de um conselho multissetorial para aconselhamento e acompanhamento das atividades da entidade reguladora

Artigo 14 garante que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse; Sociedade civil dá início à mobilização para sanção presidencial pelo texto integral, sem vetos

Mais de trinta instituições da sociedade civil ligadas à infância entregaram manifesto pedindo a inclusão do direito da criança e do adolescente como disciplina obrigatória nos cursos de graduação em Direito

Prioridade Absoluta convida os especialistas Yasodara Córdova, Renato Leite Monteiro, Henrique Góes e Fabro Steibel para conversar sobre o uso de tecnologia e a proteção de dados de crianças e adolescentes

Ação pretende sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Rio de Janeiro, para o fortalecimento da atuação em defesa do desenvolvimento nos primeiros anos de vida, por meio de ações de formação e capacitação

Prioridade Absoluta defende aprovação de Lei Geral de Proteção de Dados e enviou manifesto pelo direito à privacidade, ao livre desenvolvimento e à igualdade de oportunidades para crianças e adolescentes

Na semana do dia nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes, o Prioridade Absoluta realizou a segunda edição do Expresso 227, conversa online no youtube do Alana, para falar sobre casamento infantil no Brasil

Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto de gastos públicos’, na saúde, educação e demais direitos de crianças e adolescentes

O fato de que alguém possa, ao pagar 96 reais, carregar em seu peito um dos mais tristes capítulos de nossa história mostra, claramente, de que maneira temos lidado com a adolescência brasileira: com negligência e violência

Perdemos Wanderlino Nogueira e a Irmã Maria do Rosário, duas das mais importantes figuras na construção dos direitos de crianças e adolescentes. Recordar suas trajetórias é manter viva a história

A decisão faz valer o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, e beneficia mulheres presas preventivamente e adolescentes internadas que sejam gestantes ou com filhos de até 12 anos

Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no processo e busca reforçar que toda decisão judicial deve ser tomada considerando o melhor interesse da criança em primeiro lugar, conforme o artigo 227 da Constituição

Entidades da sociedade civil demandam que o governo federal atue pelo fim da violência contra crianças e adolescentes e participe da ‘Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes’, liderada pela ONU

O segundo episódio da 4ª temporada da série Black Mirror, Arkangel, tem assustado muita gente. O que muitos não se dão conta é que não se trata de um futuro distópico, mas de um presente já pertubador

Medidas recentes podem enfraquecer a proteção à infância, ao precarizar as políticas de enfrentamento e prevenção ao trabalho infantil. É fundamental somar esforços para proteger crianças e adolescentes do trabalho precoce

Estudo do Unicef mostra as mais diversas formas de violência sofridas por meninas e meninos no mundo. A violência em torno das crianças causa danos irreparáveis e está frequentemente associada à violência contra a mulher

Brasil é o quarto país no mundo em números de casamentos realizados durante a infância e a adolescência e o primeiro no ranking latino-americano. Cerca de 3 milhões de mulheres de 20 a 24 anos se casaram antes dos 18 anos

Edital é uma parceria entre Tribunal de Justiça de São Paulo, Prioridade Absoluta e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para reconhecer iniciativas que garantam os direitos das crianças durante a primeira infância

O Conselho aprovou na última assembleia, três notas públicas se posicionando sobre diferentes temas com relevância nacional que refletem o compromisso com a defesa da proteção integral de crianças e adolescentes

Prioridade Absoluta enviou carta ao prefeito de São Paulo tendo em vista as potenciais violações ao direito à liberdade e à privacidade e à garantia da absoluta prioridade de crianças e adolescentes prevista no artigo 227 da Constituição

Entidades se manifestaram acerca das declarações do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, publicadas na coluna da jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, sobre a política indicativa de obras audiovisuais

Dia 23 de setembro é celebrado o Dia Internacional de Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico de Mulheres e Crianças, mas, para que esta violação seja superada, é preciso que todos empreendam esforços todos os dias

Das 20 faculdades com maior aprovação no exame da OAB, só metade tem matérias relacionadas ao tema. O sistema de justiça deve ser ocupado por profissionais que conhecem os direitos da criança e do adolescente

Penúltima edição da parceria estabelecida entre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Prioridade Absoluta e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal capacita profissionais da rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes

A presença de uma figura paterna na vida dos filhos oferece a cada integrante da família ótimos motivos para celebrar o dia dos pais. Homens, mulheres e crianças, todo mundo pode se beneficiar bastante, cada pessoa a sua maneira

Em 2016, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 70 mil denúncias de violações à infância. A absoluta prioridade da criança exige que todos levem em conta o impacto de suas ações na vida dos pequenos

De 2000 a 2014, o Brasil apresentou um aumento contínuo no encarceramento feminino, um crescimento de 567,4%. Isso afeta o número de mães submetidas à prisão, o que atinge desde a gestação à vida de seus filhos

Ministério Público de São Paulo e Instituto Alana lançam cartilha sobre transporte escolar. Conteúdo foi elaborado para auxiliar e facilitar a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização do serviço

Evento Jardins da Infância, organizado pelo programa Prioridade Absoluta, em prol dos direitos das crianças, reúne mais de mil pessoas em Brasília para brincadeiras, rodas de conversa, filmes e debates

Nos dias 1 e 2 de julho, acontece o ‘Jardins da Infância’, evento repleto de atividades como cine-debates, rodas de conversa, oficinas divertidas, esportes e brincadeiras tradicionais, no Centro Cultural do Banco do Brasil

Com o propósito de realizar ações conjuntas para promover os direitos das crianças de zero a seis anos, ação pretende sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal em defesa da primeira infância

Apesar da vedação ao trabalho infantil prevista na Constituição e no ECA ainda é grande o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil: o país hoje soma 1,3 milhões de pequenos em situação de exploração

O desafio da sociedade é efetivar o artigo 227, norma vigente há 29 anos, e que tem o potencial contribuir para a garantia de uma série de outros direitos da criança, que apesar de previstos pela legislação, ainda não têm a devida aplicação prática

Segundo Encontro Sobre Direito da Criança e do Adolescente discutiu a prioridade absoluta da criança e as disposições do Marco Legal da Primeira Infância relativas à violência contra a criança

Você pode destinar até 3% do imposto devido no ato da declaração para o financiamento de projetos que implementam políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente

Falar de igualdade é falar dos direitos de criança e adolescentes; o artigo 227 da Constituição Federal não faz distinção entre direitos e proteção

O evento procura estimular a reflexão dos docentes e contribuir para melhorias.

Pedido foi feito a partir da campanha do Projeto Prioridade Absoluta.

O Prioridade Absoluta criou modelo de carta para que qualquer cidadão solicite ações de combate ao trabalho infantil e à violência sexual, tendo em vista que no carnaval há registros de aumento de tais casos

O prazo final para o envio dos documentos é 22 de janeiro de 2017.

Projeto Prioridade Absoluta encerra 2016 com a missão de engajar cada vez mais pessoas para promover o bem estar das crianças.

Os seminários com o tema ‘A Primeira Infância e o Direito’ acontecem em regiões administrativas do judiciário paulista e tem o objetivo de estimular profissionais a compartilhar experiências inovadoras sobre a temática

Philip Alson afirma que as consequências da PEC 55 são “incompatíveis com as obrigações de direitos humanos” do país.

Audiência temática está marcada para o dia 6 de dezembro no Panamá e tratará de medidas tomadas pelo governo brasileiro.

Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.

A moção de nº 12 que trata do assunto recebeu 227 assinaturas e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ademir Benedito, desembargador vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, alertou sobre a necessidade de priorizar a infância.

Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para sensibilizar a rede sobre o tema.

O professor Severino Antônio participa da atividade falando da importância das relações nos primeiros anos de vida da criança.

A decisão não permite a exibição de conteúdos inapropriados a qualquer horário.

A nova configuração facilita o acesso às ações institucionais e aumenta as possibilidades de mobilização para a defesa e promoção dos direitos das crianças.

A iniciativa é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O órgão entende como retrocesso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a política da classificação indicativa.

Decisão do STF sobre Classificação Indicativa é de grave retrocesso aos direitos da infância. Integrantes do CASC-Classind reafirmam compromisso com os princípios que regem tal política no campo da mídia

Supremo Tribunal Federal derruba vinculação horária à Classificação Indicativa e ameaça direitos das crianças.

Guarujá (SP) e Toledo (PR) ficaram em 2º e 3º lugar; a premiação reconhece gestões que promovam boas práticas relacionadas aos direitos da criança.

Ação é uma parceria do Tribunal de Justiça de SP com o Instituto Alana e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

O primeiro seminário será em Campinas, dia 26; no total serão dez encontros nas regiões administrativas do TJSP.

Primeira edição do prêmio reconhecerá a gestão municipal com as melhores práticas para vivência da infância.

Entre as ações contempladas no Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o Prioridade Absoluta está assegurar a qualidade do transporte escolar, como prevê e exige o artigo 208 da Constituição Federal

Relatório divulgado pelo Prioridade Absoluta aponta problemas nos serviços de transporte escolar prestados para as crianças pelo Brasil.

A apresentação visa promover os direitos da criança e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado. Além de mostrar a importância das relações nos primeiros anos de vida.

Fomos todos incapazes de acolher, respeitar e honrar essas crianças. Afinal, somos o país que convive com – e legitima – o homicídio de um jovem negro a cada 23 minutos.

Uma criança como nossos filhos, sobrinhos ou entes queridos, que estão em casa ou na escola nesse exato momento, foi simplesmente baleada por uma autoridade.

Há 26 anos foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente fazendo do Brasil o pioneiro em adequar sua legislação ao novo paradigma internacional de proteção da infância.

O Estatuto contribuiu para a proteção da infância, mas ainda é preciso combater o alto índice de homicídios na adolescência.

Em nota técnica, órgão apresentou efeitos discriminatórios e repressivos contra os adolescentes mais vulneráveis em caso de aprovação da PEC.

Livro “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar” avaliou a percepção de crianças e adolescentes sobre as funções do Conselho Tutelar.

Recomendação procura garantir a efetividade do artigo 227 da Constituição Federal brasileira. Entre as obrigações está a formação de uma equipe multidisciplinar.

À escola não é dado escolher ou segregar, seu dever é ensinar, incluir e conviver, disse o ministro Edson Fachin durante o julgamento

O julgamento está interrompido desde novembro e era previsto para esta quarta-feira, mas não foi retomado pelos ministros.

Parceria entre entidades e poder público procura ampliar a defesa e promoção dos direitos da criança.

Barão para Crianças utiliza artigo 227 para promover a garantia dos direitos das crianças em Barão Geraldo, Campinas.

O texto exige que os direitos das crianças e dos adolescentes sejam colocados no centro da agenda política brasileira.

A Constituição Federal, que inaugurou o período democrático brasileiro, é um daqueles documentos que fazem de um povo uma nação.

A iniciativa procurou reconhecer experiências pedagógicas inclusivas bem sucedidas em escolas regulares de todo o Brasil.

Como ajudar a combater a violação sexual de crianças na internet?

O novo prazo vai até 31 de maio e visa atender solicitação de prefeituras interessadas em concorrer, mas que ainda não se inscreveram.

Instituto Alana assina a Carta Aberta que exige o cumprimento do prazo previsto.

Iniciativa do Instituto Alana vai divulgar atividades desenvolvidas especialmente na área de Advocacy.

Mostra fotográfica reúne imagens de reportagem vencedora de micro-bolsa.

Documentário mostra a importância de afeto e vínculo na infância.

O projeto Prioridade Absoluta é citado como referência sobre como transformar as vias das cidades em Ruas de Lazer.

O novo prazo vai até 31 de maio e visa atender solicitação de prefeituras interessadas em concorrer, mas que ainda não se inscreveram.

O projeto Prioridade Absoluta também participa pautando a prioridade absoluta das crianças nas proposições que forem discutidas.

A recente publicação do acórdão referente ao caso da Bauducco não deixou dúvidas.

Deve ser julgada amanhã ADI 2404 que pleiteia a revogação do dispositivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Iniciativa do projeto Prioridade Absoluta ganha novo nome e busca incentivar o debate sobre a importância do Estatuto.

O Marco foi sancionado em março de 2016 e detalha políticas públicas voltadas para a Primeira Infância de maneira intersetorial.

Entidades assinaram o manifesto solicitando o compromisso com os direitos humanos.

O projeto solicitou as estratégias de combate à violações dos diretos das crianças.

Prioridade Absoluta, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, organizações da sociedade civil, CNDH e Conanda, realiza painel sobre Classificação Indicativa e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes

Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos e permanentes, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Empresa responsável pela barragem que caiu em MG diz que está prestando assistência as vítimas. O Prioridade Absoluta quer saber se na prática isso ocorre.

Carta enviada pelo Projeto Prioridade Absoluta solicita plano de ação às capitais brasileiras no período de festas.

IRBEM 2016 mediu a percepção dos moradores de São Paulo sobre o bem-estar na capital paulista.

A premiação é um das categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis e avaliará a relação da gestão pública com os direitos da infância.

A Lei que entrou em vigor no início do ano estabelece punição em caso de violações.

Carta enviada pelo Projeto Prioridade Absoluta pede que direitos das crianças à água potável e serviços essenciais sejam garantidos.

A carta foi enviada dia 11 de dezembro para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).

O Instituto Alana assinou o manifesto de repúdio à nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP)

Um sistema educacional que respeita as diferenças e características de cada um é considerado a melhor opção.

A conversa fez parte de iniciativas do Conanda e da SDH que serão desenvolvidas até as Conferências Nacionais.

Prioridade Absoluta apresenta pedido para ser ‘Amicus Curiae’ e colaborar com a discussão sobre educação inclusiva no STF.

Do mar de lama que sai das barragens que se romperam e avança por MG rumo à costa do ES restará a marca da tragédia anunciada.

No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento para a Odebrecht Ambiental aumentou as tarifas; moradores têm de decidir entre pagar a conta ou alimentar as crianças. Leia reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública.

A vinculação horária está em discussão no Supremo desde 2001.

As inscrições vão até dia 20 de dezembro pelo site paratodos.net.br; o resultado será anunciado em março de 2016.

O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.

Organizações de defesa de direitos repudiam a ação das emissoras de TV e afirmam que a política pública é fundamental.

Aprendi lá que a primeira infância é a fase mais determinante para a vida do ser humano.

O Conselho Tutelar é formado por 5 membros eleitos pela população local.

Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio. Leia reportagem do projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, feito em parceria com a Agência Pública

O Estatuto inaugurou um novo paradigma quanto ao tratamento legal de crianças e adolescentes, trouxe um novo olhar deixando de lado a doutrina menorista e enxergando tais indivíduos como detentores de direitos.

Moradores reclamam da água distribuída na operação de combate emergencial à seca; crianças e idosos têm adoecido por causa da contaminação. Leia reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública.

A importância do artigo 227 da Constituição Federal, bem como dos vários dispositivos existentes no ECA que trazem garantias diversas dos direitos das crianças.

Por ser advogada e contar com uma equipe de advogados construímos o Prioridade Absoluta com um viés de chamar os operadores do Direito para tal empreitada.

Em um lugar que desafia o imaginário sobre a capital gaúcha, crianças vivem em palafitas em meio às águas poluídas do Guaíba. Leia a segunda reportagem do projeto em parceria com a Agência Pública

Desde 2013, as escolas paulistas sofrem com a crise de abastecimento de água, reconhecida recentemente pelo governo do estado. Leia a primeira reportagem projeto ‘Microbolsas: água e os direitos das crianças’, em parceria com a Agência Pública

Projeto Prioridade Absoluta participa da reunião que acontece dias 20 e 21 de agosto.

Uma das principais manobras para se isentar de qualquer responsabilidade é a tentativa de reduzir a maioridade penal.

Pesquisa sobre qualidade de vida em São Paulo mostra que quem brinca está mais feliz com o lugar onde mora.

O levantamento mostra que 59% das crianças ficam insatisfeitas quando não compram ou ganham um produto anunciado.

A mobilização da sociedade civil levou à assembleia constituinte de 1987 duas propostas que deram origem ao texto do artigo 227 da Constituição Federal.

81% dos brasileiros não se consideram informados sobre garantias de proteção às crianças previstas na Constituição Federal.

Protocolada petição ao MP para reivindicar o acompanhamento do órgão quanto ao planejamento do poder público na crise hídrica.

A Jornada incentiva e ajuda a organização de eventos que debatam o ECA em faculdades e instituições jurídicas.

Instituto Alana coloca-se contra medidas que impliquem o retrocesso da proteção de direitos de crianças e adolescentes e reafirma que o caminho a ser pensado nesse cenário não é o de mais violência, mas sim o inverso

O Alana enviou carta à Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB) e ao Ministério da Educação (MEC) pedindo a inclusão do ECA como disciplina obrigatória nos cursos de Direito.

IRBEM Criança e Adolescente será lançado no dia 23 de julho no Sesc Consolação.

A educação inclusiva é uma garantia assegurada pela Constituição Federal exija o cumprimento da lei pela direção da escola.

A iniciativa faz parte de um concurso fruto da parceria entre Empresa Júnior Jurídica da UNESP e o Prioridade Absoluta.

Projeto em parceria com o Prioridade Absoluta selecionou cinco projetos; cada um receberá R$ 5 mil para executar e terá a matéria publicada pela Agência Pública, agência de jornalismo investigativo independente

O Ministério Público vai acompanhar as ações do Governo de SP, da Prefeitura do Município e da SABESP.

A mesa fez parte de um seminário que discutiu as relações de consumo e a proteção da Criança e do Adolescente nesse âmbito.

Em parceria com a Agência Pública, o concurso de microbolsas vai selecionar cinco projetos de matéria jornalística.

O CONSEA orienta que as administrações tenham como prioridade absoluta os direitos das crianças durante a crise da água.

O Prêmio visa avaliar a atuação das gestões municipais a partir de indicadores sobre os direitos fundamentais da criança.

O debate fez parte da comemoração dos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor e abordou a proibição da publicidade infantil.

Campanha do governo federal incentiva contribuintes a doar parte do IR para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.

A carta enviada para governadores e prefeitos do Sudeste, em cópia para o governo federal, alertava para a prioridade absoluta da criança.

Carta do Instituto Alana ao governo federal pede atenção à criança na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Durante o período da crise de abastecimento hídrico, todas as crianças, sem nenhuma forma de discriminação, devem ter seu direito à agua limpa, potável e livre de quaisquer riscos à saúde garantido em primeiro lugar.

Evento da OAB/RJ e Movimento Down aborda educação inclusiva e lança cartilha sobre os direitos das crianças com deficiência.

“Prioridade da criança em face do Direito do Trabalho, do Direito de Família e do Poder Judiciário brasileiro” foi o tema do evento.

O termo foi assinado durante o Congresso Família, Gênero e Concretização dos Direitos Fundamentais, realizado no início de setembro.

O tema do evento que ocorre de 3 a 5 de setembro será “Violência contra a família: Violação dos direitos humanos”.

O objetivo é somar esforços em prol da defesa dos direitos da criança, fazendo valer na prática o artigo 227 da Constituição Federal.

A parceria é para que eventos como o Fórum Prioridade Absoluta seja replicado em todo território nacional.

O evento reuniu especialistas, atores da sociedade civil e poder público para dar força e efetivação ao art. 227 da Constituição Federal.