
Pela prioridade absoluta dos direitos de crianças indígenas durante a pandemia
Instituto Alana pediu para participar como amicus curiae de ação que pede providências quanto às falhas e omissões aos povos indígenas durante o combate à Covid-19

Por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância: o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças desde o começo da vida

STF julga ação que questiona lei que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina
Julgamento da ADI nº5359, proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República, começa na sexta-feira (19/2). Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no caso

Pelos direitos de crianças e mães encarceradas durante a pandemia de Covid-19
Prioridade Absoluta solicitou fazer parte da ADPF 684 como amicus curiae, alertando para a urgência de cessar violações aos direitos de crianças cujas mães encontram-se encarceradas

ADI questiona lei que autoriza porte de armas por agentes do socioeducativo
Prioridade Absoluta entrou com pedido para participar como amicus curiae na ADI nº 5.359, proposta pela PGR, visando à declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar catarinense nº 472 de 2019

STF julga na próxima semana HC em prol de crianças com mães em prisões
Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no processo e busca reforçar que toda decisão judicial deve ser tomada considerando o melhor interesse da criança em primeiro lugar, conforme o artigo 227 da Constituição

A prioridade absoluta da criança: um dever de Estado, família e sociedade
O desafio da sociedade é efetivar o artigo 227, norma vigente há 29 anos, e que tem o potencial contribuir para a garantia de uma série de outros direitos da criança, que apesar de previstos pela legislação, ainda não têm a devida aplicação prática

Prioridade Absoluta colabora com discussão sobre educação inclusiva
Prioridade Absoluta apresenta pedido para ser ‘Amicus Curiae’ e colaborar com a discussão sobre educação inclusiva no STF.