Na última segunda-feira (6), o Instituto Alana e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços para a realização de ações focadas na defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “A infância é prioridade para o Ministério Público de São Paulo”, apontou o procurador-geral de Justiça do MPSP, Mario Sarrubbo, durante a solenidade.
O acordo prevê, ainda, a mobilização de promotores e demais profissionais da rede para a atuação em prol do desenvolvimento de ações de informação, monitoramento e fiscalização – visando coibir a prática de exploração comercial de crianças por empresas.
“Defender os direitos de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada por todos nós. E, por isso, unir esforços é algo muito positivo para a infância. Para nós, é uma honra enorme celebrar esse Termo de Cooperação Técnica”, pontuou Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana, durante a assinatura do Termo.
Considerando a doutrina de proteção integral e a garantia de prioridade absoluta à criança e ao adolescente, a parceria visa a elaboração do Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado de São Paulo; eventos de divulgação com exibição do filme Um crime entre nós, que alerta para a importância do combate à exploração sexual infantil; debates com especialistas; e apoio na implementação da proposta do Guia a promotores e redes locais.