Notícias
Instituto Alana é eleito como representante da sociedade civil no Conanda
Pela primeira vez como titular, Instituto fará parte do Conselho no biênio 2019-2020
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“O Amanhã é Hoje” expõe os impactos das mudanças climáticas na vida de brasileiros
Com lançamento nesta quinta-feira (6/12) na Conferência de Clima da ONU, na Polônia, filme traz histórias de pessoas afetadas pelas mudanças climáticas no Brasil.
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CNDH repudia vetos à Lei Geral de Proteção de Dados
Em nota, Conselho diz que veto pode comprometer implementação e monitoramento da recém-criada legislação
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Gestantes e mães seguem internadas provisoriamente contrariando decisão judicial
No STF, programa Prioridade Absoluta se manifestou pelo monitoramento da decisão no sistema socioeducativo.
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Organizações pedem compromisso de candidatos à presidência com direitos de meninas
Por meio de carta enviada pela Rede Meninas e Igualdade de Gênero, o Instituto Alana, junto de diversas entidades, pede o engajamento dos presidenciáveis em questões pertinentes à igualdade de gênero
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Manifesto para garantia de padrões rígidos de qualidade do ar
O Prioridade Absoluta enviou documento de manifestações de diversas organizações de saúde e proteção ambiental para Conselho que pode atualizar os padrões de poluição do Brasil
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Ministério da Justiça recebe seminário sobre defesa dos direitos na primeira infância
Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição seja entendido não apenas como dever de Estado, mas de toda a sociedade.
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Prioridade Absoluta pede maior restrição da poluição gerada por veículos
Em carta enviada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, programa chama atenção para os impactos causados pela poluição em crianças e adolescentes
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Em decisão inédita, STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo, ministro Edson Fachin estabelece limite de 119% para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do Estado.
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Sancionada lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes
Avanço protege contra exploração ou violação de direitos em ambiente digital.
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