6 coisas que você precisa saber sobre a Convenção Sobre os Direitos da Criança
Em celebração aos 31 anos do tratado, listamos alguns fatos sobre a Convenção que conferiu às crianças, pela primeira vez, todos os direitos reservados aos…
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Acesso à internet é fundamental para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes
Projeto de Lei prevê alteração da Lei Geral de Telecomunicações e Lei do Fust para direcionar fundo para custeio de ações de suporte ao acesso…
Na contramão do desmatamento: justiça climática na Amazônia brasileira
Ação protocolada no Supremo Tribunal Federal cobra diretamente o governo brasileiro para que cumpra as metas de redução do desmatamento na Amazônia brasileira para a…
As vulnerabilidades de meninas em privação de liberdade
Na 13ª edição do Expresso 227, Prioridade Absoluta reuniu especialistas para conversar sobre meninas no sistema socioeducativo, que somam 4% dos adolescentes a quem se…
Conanda: edital seleciona organizações para composição do Comitê de Participação de Adolescentes
Organizações escolhidas indicarão adolescentes entre 12 e 16 anos para integrar a segunda composição do Comitê. Inscrições ficam abertas até dia 16/11
Elas existem: meninas em privação de liberdade
É essencial que a regra da prioridade absoluta e os princípios das medidas socioeducativas sejam cumpridos de maneira a respeitar as especificidades de gênero e…
Plano Nacional pela Primeira Infância: uma construção coletiva fundamental para o país
Mais do que nunca, faz-se necessário iluminar a imprescindibilidade de se garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no país, e, em especial, um…
MPSP e Instituto Alana lançam Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
Fundo Amazônia: enfrentamento ao desmatamento é urgente para garantir o presente e o futuro de crianças e adolescentes
Supremo Tribunal Federal analisa ação que indica omissão do governo federal diante do desmatamento e pede a fim da paralisação do Fundo
O papel do Ministério Público no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é tema de debate online
Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes