Após decisão que destituiu mandatos e alterou estrutura do órgão, entidades vão ao Supremo Tribunal Federal exigir que o Conselho continue um espaço atuante e…
Não há espaço para inconsequência quando o assunto é infância e adolescência. Saiba mais sobre nosso posicionamento em relação ao enfraquecimento do Conanda
Verdadeiro marco para proteção integral, construção de políticas públicas e garantia de direitos, com prioridade absoluta, de crianças e adolescentes brasileiros, ECA celebra 29 anos…
Lançada nesta terça (25), publicação reúne textos de especialistas sobre a importância de investimento e cuidado para os primeiros anos de vida e iniciativas premiadas…
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça une poderes judiciário, executivo e legislativo e mais de 40 entidades da sociedade civil para reduzir vulnerabilidades e garantir…
Organizações se manifestam contra projeto de lei que elimina multa para motoristas que não fizerem uso dispositivos de retenção veicular infantil (bebê conforto, cadeirinha e…
Instituto Alana, Intervozes, ANDI Comunicação e Direitos e Artigo 19 entregam representação indicando órgãos públicos financiadores de violações a direitos humanos
Organizações lançam manifesto pedindo o fim do financiamento da violência veiculada em programas policialescos, históricos violadores de direitos humanos e que expõem cotidianamente a imagem…
Relatório da OMS alerta sobre o impacto do ambiente na saúde das crianças e aponta que a redução de riscos ambientais pode prevenir um quarto…
Ajustes feitos pela aprovação da MP 869 são passos fundamentais para garantia de direitos, uma vez que órgão será responsável por detalhar como dados de…