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Arquivo de Categoria: Notícias

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  2. Categoria "Notícias"
Foto em preto e branco de crianças em roda com as mãos dadas levantadas, celebrando

Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios

4 de março de 2021

Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a…

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Foto em preto e branco mostra várias crianças sorridentes comemorando. Representa celebração pelo aniversário do Marco Legal

Marco Legal: articulação nacional em prol da primeira infância

4 de março de 2021

A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas…

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Foto em preto e branco mostra, ao fundo, um juiz e, à frente, bonequinhos representando uma família. A imagem representa a busca por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à primeira infância

Por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância: o Pacto Nacional pela Primeira Infância

4 de março de 2021

Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças…

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Foto em preto e branca mostra menina no corredor de salgadinhos do supermercado. Representa a disposição do marco legal contra à pressão consumista e comunicação mercadológica direcionada a essa população

Cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância: por que é importante proteger as crianças da pressão consumista? 

4 de março de 2021

O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade

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Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de bebê. Representa os impactos do Marco Legal no sistema socioeducativo

Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo 

4 de março de 2021

Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla…

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Foto em preto e branco mostra criança vestida de juiza com um martelo na mão

Onde estão os direitos da primeira infância no ensino do direito?

4 de março de 2021

Para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, desde o começo de suas vidas, é fundamental a constituição de um ensino jurídico voltado para…

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Foto em preto e branco mostra criança feliz com os braços erguidos. Representa comemoração pela vitória do Conanda

STF suspende parte do Decreto que enfraquece o Conanda

1 de março de 2021

Decisão reafirma liminar deferida em 2019. Em seu voto, o Ministro relator destacou a importância da participação da sociedade civil no Conselho para assegurar a…

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Foto em preto e branco mostra grades. Representa o julgamento da ação que visava a inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos

STF decide pela inconstitucionalidade do porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

1 de março de 2021

ADI 5359 visava a declaração de inconstitucionalidade de artigos da Lei Complementar 472/2009, que autorizava o porte de armas para agentes socioeducativos no estado

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Foto em preto e branco mostra adolescente com a mão estendida em sinal de "pare", em referência a letalidade policial

Ação pede medidas para por fim à letalidade policial no Rio de Janeiro

24 de fevereiro de 2021

Organizações que participam da ação como amici curiae, inclusive o Instituto Alana, enviaram petição ao Supremo Tribunal Federal evidenciando descumprimento da decisão liminar que suspendeu…

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Foto em preto e branco mostra estátua da justiça segurando balanças. Representa o julgamento da lei que autoriza o porte de armas para agentes socioeducativos

STF julga ação que questiona lei que autoriza porte de armas para agentes socioeducativos em Santa Catarina

18 de fevereiro de 2021

Julgamento da ADI nº5359, proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República, começa na sexta-feira (19/2). Prioridade Absoluta participa como amicus curiae no caso

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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