Pelo compromisso de candidatos à presidência com direitos de meninas
Por meio de carta enviada pela Rede Meninas e Igualdade de Gênero, o Instituto Alana, junto de diversas entidades, pede o engajamento dos presidenciáveis em…
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Manifesto para garantia de padrões rígidos de qualidade do ar
Programa Prioridade Absoluta, ao lado de diversas organizações de saúde e proteção ambiental, enviou documento para Conselho Nacional do Meio Ambiente pedindo a atualização dos…
Ministério da Justiça discute direitos na primeira infância
Autoridades ressaltaram a importância de que o artigo 227 da Constituição, que garante a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, seja entendido não apenas como…
Por maior restrição da poluição gerada por veículos
Em carta enviada ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, programa chama atenção para os impactos causados pela poluição em crianças e adolescentes e pede adoção…
STF impõe teto para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo que contestava a superlotação da Unidade de Internação Regional Norte, o ministro Edson Fachin, estabelece limite de…
Sancionada lei que assegura proteção de dados de crianças e adolescentes
Prioridade Absoluta defendeu o estabelecimento de regras especiais e específicas para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes; Avanço protege contra exploração ou violação…
Nota em defesa da Sanção Integral do PLC 53/18
Prioridade Absoluta e dezenas de outras entidades, tanto do campo da infância quanto do universo digital, manifestam-se pedindo ao presidente que valide o texto aprovado…
Pela sanção integral do Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais
Sociedade civil, em defesa do melhor interesse da infância, está mobilizada para que o PLC 53/18 e seu artigo 14, que especifica a proteção de…
Em defesa da Autoridade Independente de Proteção de Dados
Entidades pedem criação de órgão capaz de efetivar as regras de proteção de dados no país e sugerem a criação de um conselho multissetorial para…
Aprovado PL com proteção específica para dados de crianças e adolescentes
Artigo 14 garante que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser realizado em seu melhor interesse; Sociedade civil dá início à…