Durante a pandemia, as denúncias de violência aumentaram em todo o país: o 180 registrou um aumento de 36% em casos de violência contra mulher; as ligações para o 190 denunciando violência doméstica cresceram 3,9%; e projeções também apontam um aumento de até 32% da violência contra crianças e adolescentes durante a pandemia. Na volta às aulas, a comunidade escolar precisa estar atenta a essas questões, considerando que desempenha um papel fundamental na rede de proteção de crianças e adolescentes e para a identificação e denúncia de violências, função que, em período de pandemia, tem sido dificultada.
Para oferecer a gestores, professores e funcionários das redes pública e particular de ensino recomendações para a reabertura das escolas, com ênfase na necessidade de que estejam preparadas para acolher crianças e adolescentes vítimas de violência e vulnerabilidades exacerbadas durante o período de isolamento social, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes – grupo formado por mais de 40 organizações, fóruns e redes – produziu o guia Preparando escolas para a volta às aulas: um olhar para as crianças e os adolescentes vítimas de violência.
Dentre outras coisas, a publicação aborda a necessidade de elaboração e implementação de protocolos claros para a atuação da comunidade escolar diante de denúncias trazidas pelos estudantes; a capacitação de professores, gestores e demais funcionários sobre sinais de que crianças e adolescentes foram vítimas de violências; e a importância de que seja dada atenção aos quadros de estresse e ansiedade entre professores e funcionários. Com o material, a Coalizão alerta para a necessidade de medidas para acolhimento para essa população na volta às aulas, em qualquer momento que ocorra, e não tem por foco a tomada de decisão sobre o retorno ou não das aulas presenciais.
Para Thaís Dantas, advogada do programa Prioridade Absoluta, iniciativa do Instituto Alana que integra a Coalizão, “a pandemia, em decorrência do necessário isolamento social, ampliou a vulnerabilidade da infância e adolescência a violências ocorridas no âmbito doméstico e isso não pode ser naturalizado. Assim, é fundamental que as escolas, por meio de seus educadores, estejam preparadas para acolher estudantes que foram vitimados nesse período, e esteja articulada com o Sistema de Garantia de Direitos, para que as medidas de reparação e responsabilização sejam tomadas e os direitos de crianças e adolescentes sejam assegurados”.
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