Classificação Indicativa corre risco no STF
O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.
O texto atual prevê multa decorrente de infração administrativa para as emissoras que desrespeitarem a Classificação Indicativa.
Organizações de defesa de direitos repudiam a ação das emissoras de TV e afirmam que a política pública é fundamental.
Aprendi lá que a primeira infância é a fase mais determinante para a vida do ser humano.
O Conselho Tutelar é formado por 5 membros eleitos pela população local.
Crianças de comunidades vazanteiras, que vivem de acordo com o ciclo natural do São Francisco, sofrem com a crise do rio. Leia reportagem do projeto…
O Estatuto inaugurou um novo paradigma quanto ao tratamento legal de crianças e adolescentes, trouxe um novo olhar deixando de lado a doutrina menorista e…
Moradores reclamam da água distribuída na operação de combate emergencial à seca; crianças e idosos têm adoecido por causa da contaminação. Leia reportagem do projeto…
A importância do artigo 227 da Constituição Federal, bem como dos vários dispositivos existentes no ECA que trazem garantias diversas dos direitos das crianças.
Por ser advogada e contar com uma equipe de advogados construímos o Prioridade Absoluta com um viés de chamar os operadores do Direito para tal…
Em um lugar que desafia o imaginário sobre a capital gaúcha, crianças vivem em palafitas em meio às águas poluídas do Guaíba. Leia a segunda…