Webinar debate primeira infância no sistema de justiça brasileiro
Evento online organizado pela RNPI, com apoio da ANDI, Alana e Open Society Foundation, reúne especialistas para conversar sobre a atuação do Sistema de Justiça…
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É urgente o desenvolvimento de políticas públicas que previnam o envolvimento de adolescentes e jovens com o tráfico de drogas, com destinação orçamentária privilegiada para…
Conselho Nacional de Justiça vota nesta sexta ato normativo para regulamentar o uso de videoconferência nas audiências do Socioeducativo durante pandemia de COVID-19
É urgente que se coloquem lentes de aumento para que omissões não sejam a regra no Sistema Socioeducativo, especialmente durante a pandemia
Mais de 80 entidades enviaram solicitação de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em função da violação de direitos durante a pandemia
Livros são uma ótima ferramenta para pensar sobre diversos assuntos, inclusive sobre os direitos de crianças e adolescentes. Fizemos uma seleção com algumas obras que…
Especial conta processo de aprovação do Estatuto e também traça panorama sobre garantia de direitos desde a aprovação do ECA
Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema…
Programa solicitou fazer parte de ADPF que pede reconhecimento da omissão da União diante paralisação do Fundo Clima e alerta para a garantia da prioridade…
Rede Temática de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente alerta para intensificação de vulnerabilidades e desigualdades nesse contexto