Evento apresenta série de seminários sobre a primeira infância em São Paulo
O primeiro seminário será em Campinas, dia 26; no total serão dez encontros nas regiões administrativas do TJSP.
Leia mais
Vencedor do Prêmio Cidade da Criança será divulgado dia 24 de agosto
Primeira edição do prêmio reconhecerá a gestão municipal com as melhores práticas para vivência da infância.
Parceria com MP-CE busca garantir os direitos das crianças no estado
Entre as ações contempladas no Termo de Cooperação entre o Ministério Público e o Prioridade Absoluta está assegurar a qualidade do transporte escolar, como prevê…
Relatório do Prioridade Absoluta mostra violações no transporte escolar
Relatório divulgado pelo Prioridade Absoluta aponta problemas nos serviços de transporte escolar prestados para as crianças pelo Brasil.
‘O Começo da Vida’ terá exibição especial em Fortaleza
A apresentação visa promover os direitos da criança e mobilizar os profissionais da Justiça do Estado. Além de mostrar a importância das relações nos primeiros…
O que estamos fazendo com nossas crianças?
Fomos todos incapazes de acolher, respeitar e honrar essas crianças. Afinal, somos o país que convive com – e legitima – o homicídio de um…
Mais uma criança é executada no país
Uma criança como nossos filhos, sobrinhos ou entes queridos, que estão em casa ou na escola nesse exato momento, foi simplesmente baleada por uma autoridade.
26 anos do ECA: crianças devem ter prioridade absoluta
Há 26 anos foi aprovado o Estatuto da Criança e do Adolescente fazendo do Brasil o pioneiro em adequar sua legislação ao novo paradigma internacional…
ECA trouxe avanços, mas ainda há retrocessos a serem superados, avalia Conanda
O Estatuto contribuiu para a proteção da infância, mas ainda é preciso combater o alto índice de homicídios na adolescência.
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura é contra a redução da maioridade penal
Em nota técnica, órgão apresentou efeitos discriminatórios e repressivos contra os adolescentes mais vulneráveis em caso de aprovação da PEC.