por Aldrin Jonathan | Prioridade Absoluta
Marcos Costa, autor do livro “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar”, avaliou a percepção de crianças e adolescentes sobre as funções do Conselho Tutelar.
“Toda criança tem um pouco de medo do Conselho Tutelar, pois a gente pensa que eles vão nos levar para lá e nunca mais vamos ver nossa família”. Essa é a resposta de uma criança para a pergunta “O que é o Conselho Tutelar?”, realizada por pesquisa que avaliou a percepção infantil sobre as funções do órgão. O levantamento foi realizado pelo Conselho Tutelar do distrito de São Rafael, zona leste da capital paulista, no ano de 2014. Foram ouvidas cerca de 80 crianças e adolescentes, do ensino fundamental I e II, representantes de sala e de grêmios estudantis de cinco unidades educacionais públicas da região.
As crianças e adolescentes não apontaram na pesquisa a responsabilidade do Conselho Tutelar de zelar pelos seus direitos. No entendimento dos entrevistados, o Conselho age para punir crianças mal-educadas e com pendências escolares. Para Marcos Costa, então conselheiro, que aplicou o questionários às crianças e adolescentes, a pesquisa confirma o desconhecimento social sobre o papel desempenhado pelos Conselhos Tutelares, “a sociedade ainda não os reconhece como instrumento de defesa de direitos”.
Para o educador, os pais não procuram os Conselhos Tutelares para denunciar uma violação praticada pelo Estado, como em casos de ausência ou insuficiência de serviço público nas áreas de educação, saúde e assistência social. As crianças confirmaram na pesquisa a imagem punitiva que os Conselhos Tutelares carregam na sociedade, “como alguém que sofre violência vai se sentir protegido por quem se sente medo?”, indaga Costa.
Veja também:
– Movimento comunitário busca cidade melhor para as crianças em Campinas
– Prioridade Absoluta da criança no Ministério Público
– STF nega pedido de escolas particulares para cobrar mais de alunos com deficiência
Binho fica apavorado com a chegada do Conselho Tutelar (Foto: Divulgação)
“Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar”
Para ajudar a transformar essa visão, Costa lançou o livro ilustrado “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar”. A intenção é mostrar a importância dos órgãos para assegurar a garantia dos direitos das crianças brasileiras e aproximar escolas e grêmios estudantis dos respectivos órgãos.
Na história, o menino Binho fica aterrorizado ao saber da visita de um conselheiro tutelar a sua escola. O garoto passa a criar desculpas para não ter que ir à aula e escapar da visita do Conselho Tutelar, mas acaba se surpreendendo ao conhecer as funções do órgão.
“O objetivo do livro é mostrar para pais, educadores, crianças e adolescentes que Conselhos Tutelares atuam em favor de meninos e meninas que estão sem hospitais, sem professores nas escolas e que, assim, possuem seus direitos violados”, explica Costa.
O material é oferecido gratuitamente para download. Escolas e entidades de garantia dos direitos das crianças que tenham interesse pela publicação podem solicitar a versão impressa pelo e-mail redeigrejaamigadacrianca@yahoo.com.br. O projeto conta com palestras de formação para pais e educadores e pretende coletar experiências e metodologias inovadores que se basearam no livro.
