Pular para o conteúdo
Prioridade Absoluta
Prioridade Absoluta
  • Quem somos
  • Entenda a prioridade
  • Áreas de atuação
    • Acesso à justiça
    • Justiça climática
    • Mídia e informação
    • Orçamento público
    • Agenda 227
  • Notícias
  • Biblioteca
    • Nossas publicações
  • Contato
Search:
  • Quem somos
  • Entenda a prioridade
  • Áreas de atuação
    • Acesso à justiça
    • Justiça climática
    • Mídia e informação
    • Orçamento público
    • Agenda 227
  • Notícias
  • Biblioteca
    • Nossas publicações
  • Contato

Arquivo Diário: 4 de março de 2021

Você está aqui:
  1. Início
  2. 2021
  3. março
  4. 04

Foto em preto e branco de crianças em roda com as mãos dadas levantadas, celebrando

Marco Legal da Primeira Infância: avanços e desafios

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi4 de março de 2021

Saiba mais sobre o conjunto de planos, programas e serviços que visam garantir o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos reconhecendo a importância desse para o desenvolvimento saudável

Foto em preto e branco mostra várias crianças sorridentes comemorando. Representa celebração pelo aniversário do Marco Legal

Marco Legal: articulação nacional em prol da primeira infância

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi4 de março de 2021

A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que garantam direitos

Foto em preto e branco mostra, ao fundo, um juiz e, à frente, bonequinhos representando uma família. A imagem representa a busca por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à primeira infância

Por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância: o Pacto Nacional pela Primeira Infância

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi4 de março de 2021

Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças desde o começo da vida

Foto em preto e branca mostra menina no corredor de salgadinhos do supermercado. Representa a disposição do marco legal contra à pressão consumista e comunicação mercadológica direcionada a essa população

Cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância: por que é importante proteger as crianças da pressão consumista? 

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi4 de março de 2021

O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade

Foto em preto e branco mostra adulto segurando mão de bebê. Representa os impactos do Marco Legal no sistema socioeducativo

Os impactos do Marco Legal da Primeira Infância no sistema socioeducativo 

Acesso à Justiça, Agenda 227, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi4 de março de 2021

Decisões do STJ e do STF que reconhecem o direito de meninas aguardarem julgamento em casa, com seus bebês, são fundamentais para concretizar a dupla prioridade absoluta exigida nesses casos

Foto em preto e branco mostra criança vestida de juiza com um martelo na mão

Onde estão os direitos da primeira infância no ensino do direito?

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi4 de março de 2021

Para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, desde o começo de suas vidas, é fundamental a constituição de um ensino jurídico voltado para a compreensão de normas específicas de proteção aos direitos dessa população

iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
Go to Top