Estudo propõe debate sobre vantagens e desvantagens de audiências por videoconferência no Sistema de Justiça Juvenil
Elaborada pelo Coletivo NEIDE, pesquisa também visa sensibilizar magistrados e promover aperfeiçoamento da modalidade de audiência
Pela prioridade absoluta dos direitos de crianças indígenas durante a pandemia
Instituto Alana pediu para participar como amicus curiae de ação que pede providências quanto às falhas e omissões aos povos indígenas durante o combate à Covid-19
Ação questiona diretrizes para a justificativa de ausência no Enem 2020 e isenção da taxa de inscrição no Enem 2021
Alana pediu para participar da ação visando garantir a prioridade absoluta dos direitos, especialmente à educação, de adolescentes brasileiros
Por um sistema de justiça sensível, amigável e antirracista
Comprometido com a absoluta prioridade de crianças e adolescentes, Alana enviou propostas para subsidiar o relatório final do Grupo de Trabalho Igualdade Racial, do Conselho Nacional de Justiça
Nova gestão do Conanda toma posse
Os conselheiros escolhidos para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos, representarão a sociedade civil e o Estado no Conselho durante o biênio 2021-2022
Edital de convocação para eleições do Conanda é publicado
Tanto para votar quanto para se candidatar, é necessário que as organizações da sociedade civil se inscrevam e apresentem uma série de documentos para habilitação até 30 de abril
A importância da garantia do acesso à internet nas escolas
A ampliação do acesso à Internet na rede pública de ensino é essencial para alcançar tanto o desenvolvimento da educação, quanto a redução das desigualdades estruturais e da exclusão, especialmente no mundo digital
Marco Legal: articulação nacional em prol da primeira infância
A intensa mobilização da sociedade civil e aprovação unânime no Congresso Nacional demonstram a importância de construções entre diferentes atores para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes que garantam direitos
Por um Sistema de Justiça acessível, amigável e sensível à Primeira Infância: o Pacto Nacional pela Primeira Infância
Parceria entre Conselho Nacional de Justiça, instituições públicas e sociedade civil visa engajar agentes do Sistema de Justiça na defesa da prioridade absoluta de crianças desde o começo da vida
Cinco anos do Marco Legal da Primeira Infância: por que é importante proteger as crianças da pressão consumista?
O direcionamento de comunicação mercadológica às crianças é incompatível com o dever constitucional de protegê-las com absoluta prioridade