Liberdade de Expressão e Regulamentação da televisão
Artigo que aprimora a discussão dos direitos da “liberdade de expressão” e “proteção da infância e adolescência”.
Artigo que aprimora a discussão dos direitos da “liberdade de expressão” e “proteção da infância e adolescência”.
A cartilha apresenta de forma lúdica os marcos legais da história das lutas dos trabalhadores por dignidade e justiça.
O presente texto tenta fazer uma abordagem do trabalho infantil sob diversos aspectos, como: histórico, político, social e legal
O artigo trata do histórico dos direitos da criança e do adolescente a partir de uma análise do trabalho infantil.
O artigo busca refletir sobre o papel do conselho tutelar na sociedade.
A pesquisa procura meios de desjudicializar as práticas de garantia de direitos nos Conselhos Tutelares.
Projeto Criança na Rede, que permitiu a participação infantil no desenvolvimento do Plano Nacional pela Primeira Infância.
Pesquisa realizada pela Ação Educativa identificando as formas de inserção e vulnerabilidade ao trabalho infantil.