Organizações pedem audiência à CIDH por violação de direitos no Sistema Socioeducativo
Mais de 80 entidades enviaram solicitação de audiência à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em função da violação de direitos durante a pandemia
Seis livros para refletir sobre os direitos de crianças e adolescentes
Livros são uma ótima ferramenta para pensar sobre diversos assuntos, inclusive sobre os direitos de crianças e adolescentes. Fizemos uma seleção com algumas obras que podem gerar boas reflexões
ECA 30 anos: tudo sobre a lei que garantiu que crianças e adolescentes fossem reconhecidos como sujeitos de direitos
Especial conta processo de aprovação do Estatuto e também traça panorama sobre garantia de direitos desde a aprovação do ECA
Entidades se manifestam em defesa de direitos no Sistema Socioeducativo durante pandemia
Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema socioeducativo
Mitigação da crise climática é urgente para a garantia de direitos das presentes e futuras gerações
Programa solicitou fazer parte de ADPF que pede reconhecimento da omissão da União diante paralisação do Fundo Clima e alerta para a garantia da prioridade absoluta nesse cenário
Organizações se manifestam pela prevenção de violências contra crianças e adolescentes durante pandemia
Rede Temática de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente alerta para intensificação de vulnerabilidades e desigualdades nesse contexto