ECA 30 anos: tudo sobre a lei que garantiu que crianças e adolescentes fossem reconhecidos como sujeitos de direitos
Especial conta processo de aprovação do Estatuto e também traça panorama sobre garantia de direitos desde a aprovação do ECA
Especial conta processo de aprovação do Estatuto e também traça panorama sobre garantia de direitos desde a aprovação do ECA
Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema socioeducativo
Programa solicitou fazer parte de ADPF que pede reconhecimento da omissão da União diante paralisação do Fundo Clima e alerta para a garantia da prioridade absoluta nesse cenário
Rede Temática de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente alerta para intensificação de vulnerabilidades e desigualdades nesse contexto
Entidades assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços em prol do melhor interesse de crianças e adolescentes
Prioridade Absoluta solicitou fazer parte da ADPF 684 como amicus curiae, alertando para a urgência de cessar violações aos direitos de crianças cujas mães encontram-se encarceradas
Na reunião foram discutidos pontos elencados em manifesto publicado em junho pela Coalizão em defesa de uma retomada econômica, pós pandemia, justa e sustentável
Criadas para aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, as Coordenadorias estão em todos os estados brasileiros. Conheça mais sobre o funcionamento
Ação questiona inconstitucionalidades e violações aos direitos fundamentais em procedimentos policiais no Rio de Janeiro e pede fim da atual política de segurança do estado