Classificação Indicativa está sob risco em julgamento do STF
Deve ser julgada amanhã ADI 2404 que pleiteia a revogação do dispositivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Deve ser julgada amanhã ADI 2404 que pleiteia a revogação do dispositivo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Iniciativa do projeto Prioridade Absoluta ganha novo nome e busca incentivar o debate sobre a importância do Estatuto.
O Marco foi sancionado em março de 2016 e detalha políticas públicas voltadas para a Primeira Infância de maneira intersetorial.
Entidades assinaram o manifesto solicitando o compromisso com os direitos humanos.
O projeto solicitou as estratégias de combate à violações dos diretos das crianças.
Prioridade Absoluta, em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, organizações da sociedade civil, CNDH e Conanda, realiza painel sobre Classificação Indicativa e os riscos para a proteção de crianças e adolescentes
Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos e permanentes, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Empresa responsável pela barragem que caiu em MG diz que está prestando assistência as vítimas. O Prioridade Absoluta quer saber se na prática isso ocorre.
Carta enviada pelo Projeto Prioridade Absoluta solicita plano de ação às capitais brasileiras no período de festas.
IRBEM 2016 mediu a percepção dos moradores de São Paulo sobre o bem-estar na capital paulista.