Celebrar esse marco é um chamado para cobrar do poder público um diagnóstico sério e responsável de sua aplicação. É assumir um compromisso contra violações e a favor dos direitos de adolescentes no Sistema Socioeducativo
A filósofa e educadora fala ao Prioridade Absoluta sobre educação, a relação das crianças com a natureza e a prioridade absoluta de crianças e adolescentes indígenas
Continuar a criar, por meio de políticas públicas, uma realidade em que todas as crianças e adolescentes estejam conectados à rede, é garantir que diversos direitos possam ser exercidos
Decisão confirma liminar deferida pelo Ministro Dias Toffoli que suspendeu o decreto provisoriamente. Em voto, relator apontou que o Brasil assumiu compromisso com a educação inclusiva
Filmes são uma ótima maneira de conversar sobre diversos assuntos. Por isso, fizemos uma lista de filmes para refletir sobre a importância de preservar o meio ambiente para garantir um presente e futuro melhor para todos
Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores quer adiamento da implantação de programa para fabricação de veículos menos poluentes
Ações pedem que Decreto 10.502/2020, que estabelece a implementação de classes e escolas especializadas, seja declarado inconstitucional
A consideração das desigualdades e violências contra a população negra é essencial para a superação do racismo no sistema socioeducativo