De 2000 a 2014, o Brasil apresentou um aumento contínuo no encarceramento feminino, um crescimento de 567,4%. Isso afeta o número de mães submetidas à prisão, o que atinge desde a gestação à vida de seus filhos
Ministério Público de São Paulo e Instituto Alana lançam cartilha sobre transporte escolar. Conteúdo foi elaborado para auxiliar e facilitar a atuação dos promotores de Justiça na fiscalização do serviço
Evento Jardins da Infância, organizado pelo programa Prioridade Absoluta, em prol dos direitos das crianças, reúne mais de mil pessoas em Brasília para brincadeiras, rodas de conversa, filmes e debates
Nos dias 1 e 2 de julho, acontece o ‘Jardins da Infância’, evento repleto de atividades como cine-debates, rodas de conversa, oficinas divertidas, esportes e brincadeiras tradicionais, no Centro Cultural do Banco do Brasil
Com o propósito de realizar ações conjuntas para promover os direitos das crianças de zero a seis anos, ação pretende sensibilizar e mobilizar os profissionais da Justiça do Distrito Federal em defesa da primeira infância
Apesar da vedação ao trabalho infantil prevista na Constituição e no ECA ainda é grande o número de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil: o país hoje soma 1,3 milhões de pequenos em situação de exploração
O desafio da sociedade é efetivar o artigo 227, norma vigente há 29 anos, e que tem o potencial contribuir para a garantia de uma série de outros direitos da criança, que apesar de previstos pela legislação, ainda não têm a devida aplicação prática
Segundo Encontro Sobre Direito da Criança e do Adolescente discutiu a prioridade absoluta da criança e as disposições do Marco Legal da Primeira Infância relativas à violência contra a criança
Você pode destinar até 3% do imposto devido no ato da declaração para o financiamento de projetos que implementam políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente