Teto de gastos: entidades da sociedade civil enviam alerta à ONU e à OEA
Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da…
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Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de…
Programa Prioridade Absoluta ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5658, contra a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos…
Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto de gastos públicos’, na saúde, educação e demais direitos…
O Instituto Alana, junto a diversas instituições, solicitou uma audiência temática à OEA quanto PEC 55, que prevê o congelamento do investimento público nos próximos 20…