Teto de gastos: entidades da sociedade civil enviam alerta à ONU e à OEA
Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da…
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Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos públicos
Documento pede suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos o investimento social no país, e aponta a importância de plano de…
Crianças são as mais afetadas pelo corte em investimentos sociais
Programa Prioridade Absoluta ingressou como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5658, contra a Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos…
Crianças são o grupo mais vulnerável em períodos de crise
Prioridade Absoluta convida especialistas para conversar sobre os impactos da Emenda Constitucional 95, conhecida como ‘teto de gastos públicos’, na saúde, educação e demais direitos…
Os impactos sociais do congelamento de investimentos sociais
O Instituto Alana, junto a diversas instituições, solicitou uma audiência temática à OEA quanto PEC 55, que prevê o congelamento do investimento público nos próximos 20…