Na última segunda-feira (23/9), a ativista sueca pelo clima Greta Thunberg, de 16 anos, e outras 15 crianças entregaram manifestação à Organização das Nações Unidas (ONU), denunciando Argentina, Brasil, França, Alemanha e Turquia por violação da Convenção Sobre os Direitos da Criança.
A petição, elaborada pela ONG Earthjustice, sustenta que os cinco países violaram direitos humanos fundamentais (à vida, à saúde e à cultura), agindo de forma contrária ao melhor interesse de crianças e adolescentes – os mais vulneráveis aos impactos ambientais -, por se omitirem diante a crise climática e agirem de modo contrário aos compromissos assumidos no Acordo de Paris, que prevê metas para a redução do aquecimento global.
Jovens ativistas durante coletiva de imprensa na ONU | Foto: Radhika Chalasani
O documento enfatiza que a crise climática é uma crise dos direitos das crianças e adolescentes e que conter a situação é fundamental para a garantia dos direitos humanos. A petição também elenca os depoimentos das 16 crianças que assinam o documento, jovens entre oito e 17 anos, de doze nacionalidades, contando a forma como as mudanças climáticas estão impactando suas vidas.
Catarina Lorenzo, de doze anos, é a porta-voz brasileira na denúncia. Em seu depoimento, ela conta que, além de consequências como temperaturas extremas e a mudança dos padrões climáticos em Salvador (BA), onde mora, a escassez de água também é preocupação recorrente (Leia aqui nossa entrevista com a jovem ativista brasileira).
Sobre o Brasil, o documento trata do desmantelamento da regulamentação e da fiscalização ambiental no país e cita o aumento de 83% nos focos de incêndios na Amazônia, em relação ao mesmo período no ano anterior. “A queima da Amazônia tem um efeito transfronteiriço direto em todos os países e crianças, que dependem da capacidade da floresta de remover carbono da atmosfera”, afirma o texto.
Por fim, a petição recomenda que os países revisem ou alterem suas políticas para garantir a mitigação da crise climática, buscando fazer do melhor interesse de crianças e adolescentes uma prioridade, e garantindo, também, o direito dessa população de ser ouvida e de expressar livremente suas opiniões.