Entre os dias 1 e 4 de outubro, o Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, recebeu o IX Fórum da Internet no Brasil (FIB). Promovido anualmente pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o evento acontece, desde 2011, como atividade preparatória para o Fórum de Governança da Internet (IGF), da Organização das Nações Unidas (ONU), e tem o objetivo de debater questões relevantes para a expansão da Internet no Brasil, como os princípios da liberdade, dos direitos humanos e da privacidade. Este ano debateu, também, economia de plataformas, privacidade e proteção de dados de crianças e adolecentes.
No dia 3, Isabella Henriques, diretora executiva do Instituto Alana, participou da mesa ‘Responsabilidade das plataformas por conteúdo abusivo online e proteção de crianças e adolescentes’, para falar sobre o tratamento dos dados pessoais de crianças e adolescentes para o direcionamento de publicidade infantil. Também participaram do painel Leonardo Otreira, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Luciana Corrêa, do ESPM Media Lab; Ana Frazão, da Universidade de Brasília; e Marina Pita, do Coletivo Intervozes. A conversa foi mediada por Thaís Dantas, advogada do Prioridade Absoluta.
“Quando nós olhamos para toda essa cena nas plataformas que são utilizadas para o direcionamento de publicidade ao público infantil, por meio do tratamento de dados pessoais, nós podemos entender que sim, elas são responsáveis”, disse Henriques. Ela também pontuou que a defesa dos direitos das crianças em todos os espaços, inclusive nos ambientes digitais, não é apenas de responsabilidade da família, mas também do Estado e da sociedade – o que inclui as plataformas e empresas em geral -, como garante o artigo 227 da Constituição Federal.
A conversa foi transmitida ao vivo pelo canal do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br (NIC.br) no YouTube. Você pode assistir aqui: