No último dia 20, aconteceu o Webinar O papel do MP no enfrentamento das violências contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com o Instituto Alana. Durante o evento, que contou com abertura de Mário Luiz Sarrubbo, Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, também aconteceu o lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, elaborado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e Instituto Alana.
Participaram da mesa de lançamento Renata Rivitti, do Centro de Apoio Operacional Cível; Marina de Moraes e Carla Fraga Ferreira, do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MPSP; e Pedro Hartung e Ana Claudia Cifali, do Prioridade Absoluta, Instituto Alana; com mediação de Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, da Escola Superior do MPSP.
“O manual que estamos lançando é algo muito oportuno e que vem de encontro às necessidades da sociedade paulista, especialmente em tempos de pandemia. É papel do Ministério Público ter uma atuação firme no combate à este tipo de violência e é isso que procuramos fazer por meio deste Guia”, apontou Mário Luiz Sarrubbo.
O Guia visa promover o diálogo e a articulação entre diferentes atores da sociedade para a construção conjunta de políticas públicas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
“Os números da violência sexual são assustadores e acontecem predominantemente dentro de casa, cometidos por pessoas com quem a criança se relaciona e tem vínculos de afeto, de carinho, de confiança”, apontou Renata Rivitti. “Assim que a criança ou o adolescente consegue trazer essa violência à tona é importante pensarmos em quanto nós, família, sociedade e poder público, estamos preparados e preparadas para efetivamente escutá-los de forma qualificada e com a atenção que merecem”.
O coordenador do Prioridade Absoluta, Pedro Hartung, apontou que “lutar e buscar formas efetivas contra toda forma de violência contra crianças e adolescentes, especialmente nesse caso da violência sexual, não é somente uma necessidade urgente, é um dever nosso. Um dever que foi estabelecido na Constituição Federal, no artigo 227, que determinou, categoricamente, que é dever de todos nós, família e sociedade, e também do próprio Estado e suas instituições, garantir com absoluta prioridade todos os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes. Inclusive, colocando-os a salvo de toda forma de exploração, negligência, crueldade e violência. E esse dever está traduzido neste Guia”.
Assista ao evento completo aqui e acesse o Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes aqui.