No último dia 14, a Coalizão RespirAr – grupo que congrega mais de vinte organizações da sociedade civil que atuam em prol da melhoria da qualidade do ar em cidades brasileiras – enviou carta ao Comitê de Meio Ambiente de São Paulo (COMASP), pedindo posicionamento do Governo do Estado de São Paulo frente ao pedido público da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) solicitando o adiamento por três anos da implantação da próxima fase, P-8, do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve).
Criado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Proconve determina que os veículos já saiam da fábrica com equipamentos que reduzam a emissão de poluentes. Em 2018, o Conama definiu cronograma, determinando que as próximas fases do Proconve (L-7, automóveis e comerciais leves; e P-8, veículos pesados como caminhões e ônibus) serão iniciadas a partir de 2022.
“A manutenção dos prazos vigentes para a renovação da frota de ônibus e caminhões em 30 anos no Brasil resultará em 148 mil vidas salvas (…) estudos apontam que o atraso do início da implementação dos novos padrões de controle de emissões poderá resultar em 2.500 mortes prematuras anuais. Vidas que podem ser poupadas, caso a tecnologia totalmente acessível e disponível passe a ser utilizada no país, conforme prevê a normativa”, aponta a carta.
No dia 16, a Coalizão também enviou carta aos Conselheiros do Conama solicitando o comprometimento do Conselho e do governo brasileiro com a defesa da vida e do meio ambiente, no sentido de manter os prazos já estabelecidos para o Proconve e apontando que postergar as novas fases do programa significará um grande retrocesso para o Brasil em termos de tecnologia veicular para redução de emissões de poluentes veiculares.
Acesse a carta enviada ao Comitê de Meio Ambiente de São Paulo (aqui) e ao Conama (aqui).