Publicado em setembro deste ano, decreto alterava características democráticas do Conanda. Para o ministro, o decreto “esvazia e inviabiliza” a participação de entidades no Conselho
Em defesa de crianças e adolescentes em áreas de confronto armado no Rio de Janeiro, Prioridade Absoluta envia manifestação ao Ministério Público do Rio de Janeiro
Na educação inclusiva, todos os estudantes – com ou sem deficiência – podem aprender juntos. No entanto, não são poucos os casos em que o acesso a uma escola regular é negado a pessoas com deficiência
Que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos ninguém duvida, exceto se forem negros. Mayara Silva de Souza e Pedro Mendes discutem a prioridade absoluta de crianças e adolescentes negros em artigo especial para o site
Campanha #EscuteEsseConselho busca apoio da sociedade para derrubar decreto presidencial que alterou estrutura do órgão responsável por políticas para crianças e adolescentes e destituiu mandatos de conselheiros
Instituído em 1991, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é a principal instituição do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes. Conheça a história, as principais ações e o funcionamento do órgão
Instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal, verdadeiro marco para proteção de crianças e adolescentes no mundo todo, Convenção Sobre os Direitos da Criança celebra 30 anos neste 20 de novembro
Estudo lançado na última quinta-feira (17/10) apresenta e analisa 202 ações em tramitação no Supremo e traça uma previsão dos casos que o Tribunal deverá resolver nos próximos anos