O Guia visa promover articulação para a construção de políticas e serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual
Promovido pelo MPSP em parceria com o Alana, evento celebra lançamento do Guia de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Para que a proteção integral seja efetiva no campo das políticas públicas é preciso que os diferentes órgãos e serviços voltados ao público infantojuvenil atuem…
As meninas são vulnerabilizadas mais frequentemente por conta de questões de gênero, classe e de raça e, também, em razão da gestação, que exige um…
Organizações da sociedade civil alertam que a legislação estadual viola absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes
Especialistas conversam sobre HC que determinou o fim da superlotação das unidades socioeducativas e o panorama da superlotação nos estados
Para garantir os direitos de adolescentes em atendimento socioeducativo é necessário analisar os riscos e prejuízos que as audiências por videoconferência causam no processo legal
Ao julgar o habeas corpus coletivo 143.988/ES, Supremo fixa parâmetros a serem observados em todas as unidades de internação socioeducativas. Ministro relator reafirmou a necessidade…
Especialistas falam sobre a experiência do Sistema de Justiça brasileiro na promoção e defesa dos direitos de crianças na primeira infância e a participação da…
Evento online organizado pela RNPI, com apoio da ANDI, Alana e Open Society Foundation, reúne especialistas para conversar sobre a atuação do Sistema de Justiça…