ECA 30 anos: tudo sobre a lei que garantiu que crianças e adolescentes fossem reconhecidos como sujeitos de direitos
Especial conta processo de aprovação do Estatuto e também traça panorama sobre garantia de direitos desde a aprovação do ECA
Entidades se manifestam em defesa de direitos no Sistema Socioeducativo durante pandemia
Mais de cem organizações se manifestaram em apoio a PL que estabelece a tomada de medidas eficazes de higiene para adolescentes e profissionais no sistema socioeducativo
Mitigação da crise climática é urgente para a garantia de direitos das presentes e futuras gerações
Programa solicitou fazer parte de ADPF que pede reconhecimento da omissão da União diante paralisação do Fundo Clima e alerta para a garantia da prioridade absoluta nesse cenário
Organizações se manifestam pela prevenção de violências contra crianças e adolescentes durante pandemia
Rede Temática de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente alerta para intensificação de vulnerabilidades e desigualdades nesse contexto
Instituto Alana e MPSP firmam parceria pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Entidades assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de unir esforços em prol do melhor interesse de crianças e adolescentes
Pelos direitos de crianças e mães encarceradas durante a pandemia de Covid-19
Prioridade Absoluta solicitou fazer parte da ADPF 684 como amicus curiae, alertando para a urgência de cessar violações aos direitos de crianças cujas mães encontram-se encarceradas
Coalizão RespirAr e Ministério do Meio Ambiente se reúnem para debater a qualidade do ar no Brasil
Na reunião foram discutidos pontos elencados em manifesto publicado em junho pela Coalizão em defesa de uma retomada econômica, pós pandemia, justa e sustentável
Coordenadorias da Infância e da Juventude: o que são e como funcionam?
Criadas para aprimorar a estrutura do Judiciário na área da infância e da juventude, as Coordenadorias estão em todos os estados brasileiros. Conheça mais sobre o funcionamento