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Arquivo Anual: 2020

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  2. 2020

foto em preto e branco de sala de aula em escola. em primeiro plano, criança com o braço levantado e, ao fundo, professor e colegas

Escola sem Partido: ação é julgada inconstitucional pelo STF

NotíciasPor Belisa Rotondi7 de maio de 2020

Ação, proposta pela Procuradoria Geral da Região, questionava a constitucionalidade de lei promulgada em Novo Gama (GO) que proibia abordagem de questões de gênero e sexualidade em escolas municipais

Foto em preto e branco mostra duas crianças abraçadas andando sobre estrada de terra e representam as pessoas em vulnerabilidade afetadas pelo teto de gastos

ONU recomenda suspensão do Teto de Gastos e investimento no combate à desigualdade durante a pandemia

NotíciasPor Belisa Rotondi1 de maio de 2020

Manifestação de especialistas acontece após diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana, se mobilizarem denunciando os efeitos de tais medidas na saúde brasileira

Foto em preto e branco de grades de prisão e, ao fundo, a sombra de uma pessoa

COVID-19: entidades manifestam apoio a redução da população dos sistemas socioeducativo e prisional

Acesso à Justiça, Justiça Juvenil, NotíciasPor Belisa Rotondi23 de abril de 2020

Projeto de lei em discussão na Câmara indica a instituição de medidas substitutivas à internação para frear contaminação por coronavírus e garantir a saúde de todos

Foto em preto e branco de grafite em parede com mão apontando para pessoa que caminha na rua, em primeiro plano

Teto de gastos deixou o Brasil sem imunidade para enfrentar a pandemia, aponta estudo

NotíciasPor Belisa Rotondi23 de abril de 2020

Medidas de austeridade fiscal e Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais de proteção necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia

Foto em preto e branco de menina com binóculos

Teto de gastos: entidades da sociedade civil enviam alerta à ONU e à OEA

Notícias, Orçamento Público, Políticas de austeridadePor Belisa Rotondi18 de abril de 2020

Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da medida ao governo brasileiro

Parecer do Núcleo Especializado da Infância e Juventude

BibliotecaPor Jurídico16 de abril de 2020

Foto em preto e branco da estátua que representa a Justiça: uma mulher, com os olhos vendados segurando uma balança.

Ação sobre Escola Sem Partido vai a julgamento no STF

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi16 de abril de 2020

Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades querem o julgamento do mérito.

Foto em preto e branco mostra duas crianças em situação de vulnerabilidade empurrando uma bicicleta por uma estrada de terra

Pela proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Agenda 227, NotíciasPor Belisa Rotondi6 de abril de 2020

Prioridade Absoluta envia carta ao Governo Federal alertando para a necessidade de políticas de apoio a famílias e como a violação de direitos leva ao agravamento das vulnerabilidades

foto em preto e branco de mães no sistema carcerário

Pela garantia de direitos durante pandemia de COVID-19

Acesso à Justiça, Justiça Juvenil, Notícias, Primeira infânciaPor Belisa Rotondi1 de abril de 2020

Em defesa do direito à saúde e à vida de mães, crianças e adolescentes em privação de liberdade nos sistemas penal e socioeducativo, Prioridade Absoluta encaminha manifestação ao Supremo Tribunal Federal

foto em preto e branco de mãos, de adultos e crianças, empilhadas - conanda

Conanda publica recomendações para proteção de crianças durante pandemia

NotíciasPor Belisa Rotondi30 de março de 2020

Documento aponta soluções para famílias em vulnerabilidade, mães e gestantes em privação de liberdade, adolescentes no sistema socioeducativo, entre outros

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iniciativaImagem ilustrativa do logo da fundação Alana. A esquerda é exibida a palavra Alana e a sua frente a uma borboleta com as asas abertas na cor Amarela.
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