Ação, proposta pela Procuradoria Geral da Região, questionava a constitucionalidade de lei promulgada em Novo Gama (GO) que proibia abordagem de questões de gênero e sexualidade em escolas municipais
Manifestação de especialistas acontece após diversas organizações da sociedade civil, incluindo o Instituto Alana, se mobilizarem denunciando os efeitos de tais medidas na saúde brasileira
Projeto de lei em discussão na Câmara indica a instituição de medidas substitutivas à internação para frear contaminação por coronavírus e garantir a saúde de todos
Medidas de austeridade fiscal e Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais de proteção necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia
Documento aponta que Emenda Constitucional 95 é entrave para resposta do país à pandemia de coronavírus e pede a relatores que recomendem a revogação da medida ao governo brasileiro
Na próxima sexta-feira, começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades querem o julgamento do mérito.
Prioridade Absoluta envia carta ao Governo Federal alertando para a necessidade de políticas de apoio a famílias e como a violação de direitos leva ao agravamento das vulnerabilidades
Em defesa do direito à saúde e à vida de mães, crianças e adolescentes em privação de liberdade nos sistemas penal e socioeducativo, Prioridade Absoluta encaminha manifestação ao Supremo Tribunal Federal
Documento aponta soluções para famílias em vulnerabilidade, mães e gestantes em privação de liberdade, adolescentes no sistema socioeducativo, entre outros